Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001054-20.2023.8.26.0279" – Página 64 de 70

Processo 1001054-96.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Reinaldo Jorge da Rocha Júnior - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será fe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001054-18.2024.8.26.0333 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macatuba - Recorrente: ODETE APARECIDA LEME - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZ… Ver mais

F. D. M. x M. V. R. e outros

ID: 333297374
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1001054-19.2022.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.D.M. - Marcus Vinicius Rodrigues - - Pedro Henrique Bastos Silva, representado por Marcus Vinicius Rodrigues e outro - Vistos. Na decisão de fl. 375, considerando o óbito do requerido Jayme Costa Bastos… Ver mais

Processo nº 1001054-07.2025.8.26.0390

ID: 298105938
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001054-07.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dilvo Ferreira de Carvalho - Trata-se de ação declaratória de inexistência débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência. Alega o autor ser titular de beneficio pre… Ver mais

Processo nº 1001054-33.2020.8.26.0341

ID: 292770006
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001054-33.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por MUNICÍPIO DE MARACAÍ em face de Danilo Henrique da Silva Camargo Transportes Me e outro. A presente execução fiscal pre… Ver mais
Processo 0000858-34.2024.8.26.0311 (processo principal 1001054-84.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joaquim Almeida de Castro - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (folha: 59), com fundamento no artigo 924,… Ver mais

Processo nº 1001054-33.2024.8.26.0619

ID: 318992991
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001054-33.2024.8.26.0619/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Peruquetti Advogados Associados - Vistos. Ante a informação de satisfação da pretensão pelo depósito judicial do valor requisitado (RPV), às fls. 21, JULGO EXTINTO este incidente, fazendo-o com fundam… Ver mais

Processo nº 1001054-33.2024.8.26.0619

ID: 318992838
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001054-33.2024.8.26.0619/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Ricardo Rodrigues Pitton - Vistos. Ante a informação de satisfação da pretensão pelo depósito judicial do valor requisitado (RPV), às fls. 21, JULGO EXTINTO este incidente, fazendo-o com fundamen… Ver mais
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1001054-51.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidney César Aparecido - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, … Ver mais

L. M. A. V. x D. V. N.

ID: 320787557
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001054-19.2023.8.26.0150 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.M.A.V. - D.V.N. - Assim, ante o exposto e por tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de decretar a INTERDIÇÃO do requerido, D. V. N., declarando-o(a… Ver mais
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