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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001108-94.2022.8.26.0222" – Página 64 de 69

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003075-11.2020.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Elizabeth Maria da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao … Ver mais

Processo nº 1001108-53.2021.8.26.0053

ID: 312922147
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-53.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leanira da Silva - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019717-09.2018.8.… Ver mais
ADV: Elias Georges Kassab Junior (OAB 276672/SP) Processo 1001108-17.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diego Júnior de Toledo, Eliane Aparecida Martins de Toledo - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o … Ver mais
Processo 1001108-50.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Abuso de Poder - Angélica Araújo da Silva - Vistos. Trata-se de pedido formulado por Angélica Araújo da Silva, objetivando autorização para visita íntima ao apenado Moisés Rodrigues Vitor (folhas 01/10). A Secretaria de Administração Pen… Ver mais
Processo 1001108-25.2020.8.26.0009 (apensado ao processo 1005826-36.2018.8.26.0009) - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.L.S.M. - - R.M.C. - B.M.S.P. e outro - I) O correquerido Bruno, pai da criança, não compareceu no estudo psicológico agendado no juízo deprecado (fls.434). Instado a justifi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001108-68.2025.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Catanduva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Ana Leticia da Silva … Ver mais
Processo 1001108-39.2016.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mariano Carlos Momberg - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A pretensão da parte autora se amolda ao julgamento do Tema Repetitivo nº. 986 do Su… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001630-48.2024.8.26.0062 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bariri - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mariana de Santis Bolsoni - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO TRIBU… Ver mais
Intimação
Processo 1001108-57.2025.8.26.0459 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Evandro Gabriel Ruivo Roque - Giovanna Ruivo da Silva - - Marcos Severino da Silva - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. ANOTE-SE. 2. Considerando que um dos herdeiros é incapaz/menor, process… Ver mais
Processo 1001108-10.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Helen Caroline Dias Pinto - ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - Vistos. 1-Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, por meio de depó… Ver mais
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