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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001224-08.2023.5.02.0603" – Página 64 de 67

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014731-50.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Maria do Rossio Silva dos Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREI… Ver mais

Processo nº 1001224-62.2025.8.26.0136

ID: 321194414
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001224-62.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.J.A. - Desta forma, INDEFIRO o pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. As decisões acima poderão ser revistas a qualquer tempo, desde que novos fatos ou documentos sejam noticiados nestes autos e requ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000144-43.2025.8.26.0369/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Monte Aprazível - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Maria Lucia Peresi - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004273-41.2024.8.26.0106/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Caieiras - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Katia Cilene Mattiazzo Ruiz - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029198-65.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Angelica da Silva Alexandre Ferreira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREIT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003320-52.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Eliza de Leão Brandine - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016484-42.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Pedro Henrique Soares de Almeida e outro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO … Ver mais

Processo nº 1001224-39.2021.8.26.0577

ID: 326153019
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001224-39.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Nacional - Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (CPC, art. 924, I); a obrigação for satisfeita (CPC, art. 924, II); o executado obtiver, por qualque… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006414-72.2025.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Messias dos Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. E… Ver mais

Processo nº 1001224-95.2025.8.26.0416

ID: 321026551
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001224-95.2025.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. De acordo com a Lei nº 11.804/08 que dispõe sobre os direitos de aliment… Ver mais
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