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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001246-42.2024.5.02.0341" – Página 64 de 72

Processo 1003132-68.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Appi - Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá - Roberto Masullo - Vistos. Verifico, de ofício, a necessidade de revisão do benefício da gratuidade de justiça anteriormente concedido à parte autora n… Ver mais
Processo 1003072-95.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Appi - Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá - Maria José Ribeiro - Vistos. Verifico, de ofício, a necessidade de revisão do benefício da gratuidade de justiça anteriormente concedido à parte autor… Ver mais

Processo nº 1001246-51.2025.8.26.0450

ID: 308099014
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001246-51.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - C.C.G. - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Processo 1002858-07.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Appi - Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá - Priscila Fernanda Barros Miguel - Vistos. Verifico, de ofício, a necessidade de revisão do benefício da gratuidade de justiça anteriormente concedido … Ver mais
Processo 1001246-62.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Jair Giacon Veiga de Araujo - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Centro de Progressão Penitenciária … Ver mais

Processo nº 1001246-74.2025.8.26.0022

ID: 293521737
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001246-74.2025.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.W.S. - Advogada indicada via convênio OAB/PGE: Dra. Graziella Aparecida Dias da Silva OAB 342878/SP, fl. 13. Recebo a inicial e defiro a gratuidade da justiça à parte autora, com fundamento no artigo 98 do Códig… Ver mais

Processo nº 1001246-15.2025.8.26.0462

ID: 293608223
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001246-15.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marisa Manoel dos Santos - Vistos. Requerida a concessão de justiça gratuita a parte autora foi intimada a comprovar o preenchimento dos requisitos para a concessão, sendo determinado pelo juízo a juntada de documentos para… Ver mais
Processo 0000775-60.2021.8.26.0137 (processo principal 1001246-98.2017.8.26.0137) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Uniporto Unidade de Britagem Porto Feliz Ltda. - Maikon Junio da Silva - - Marcos Pereira da Silva - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, e… Ver mais
Processo 1001246-95.2024.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Vanessa Negrão Faria - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5,… Ver mais

Processo nº 1001246-81.2025.8.26.0634

ID: 292903756
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001246-81.2025.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tradestar Importação e Exportação Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Do Mandato. I - Necessidade, no prazo que assino, que se traga o instrumento procuratório outorgado ao advogado… Ver mais
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