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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001352-03.2023.5.02.0482" – Página 64 de 69

Intimação
Processo 1001352-54.2025.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Clinica Medica Eduardo Teles Morais Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, isento de custas e honorários advocatícios (art. 55, "caput", da L… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Yago Teodoro Aiub Calixto (OAB 390863/SP) Processo 1001352-10.2024.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Fabricio de Padua Porto - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES … Ver mais

Processo nº 1001352-37.2025.8.26.0539

ID: 276264410
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniella Serra Bianchi (OAB 355505/SP) Processo 1001352-37.2025.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: P. L. A. R. - Vistos. 1.- Designo audiência inaugural de conciliação, na modalidade virtual, para 16 de junho p.f., às 13:30 horas. A audiência, presidida por um dos concil… Ver mais

Processo nº 1001352-25.2025.8.26.0058

ID: 320961124
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001352-25.2025.8.26.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. Retire-se eventual tarja de segredo de justiça, posto que esta demanda não está incluída no rol do artigo 189 do CPC. 1-Comprovada a mora da parte requerida pela entrega d… Ver mais
Intimação
Processo 1001352-45.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celso Frederico Gauz Alves - - Anabella Alves de Castro - Vistos, 1. Fls. 122: Ciente das custas recolhidas. 2. O pedido de tutela provisória deve ser deferido, eis que se encontram pres… Ver mais
Processo 1001352-20.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Tiago Pereira Ribeiro da Gloria - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO … Ver mais

Processo nº 1001352-93.2025.8.26.0294

ID: 333516901
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001352-93.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nilson Camilo Ferreira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora, para a conces… Ver mais

Processo nº 1001352-35.2020.8.26.0176

ID: 309400369
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001352-35.2020.8.26.0176 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Hugo Eneas Salomone - Vistos. Hugo Eneas Salomone, qualificada nos autos, ajuizou o presente EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU, pretendendo a extinção da execução, ante a ocorrência de prescrição … Ver mais

Processo nº 1001352-07.2024.8.26.0334

ID: 293414995
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001352-07.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Luiz Carlos Rodrigues - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte requerida a averbar o tempo de… Ver mais
Processo 1001352-55.2025.8.26.0533 - Produção Antecipada da Prova - Prestação de Contas - Natale Giacomin - Vistos, Trata-se de AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ajuizada por Natale Giacomin, representado por sua curadora provisória Sueli de Oliveira Lucas, em face de Paulo César D'Elboux e Ser… Ver mais
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