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Supernow Portal E Servicos De Internet Ltda x Karina De Cassia Konstantinovas

ID: 329140954

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001352-03.2023.5.02.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

KARINA DE CASSIA KONSTANTINOVAS

Acórdão

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DOMINGUES LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO MENDES LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001352-03.2023.5.02.0482 RECORRENTE: SUPERNOW PORTAL E S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001352-03.2023.5.02.0482 RECORRENTE: SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA RECORRIDO: KARINA DE CASSIA KONSTANTINOVAS Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:e299019): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª Turma PROCESSO TRT Nº 1001352-03.2023.5.02.0482 - 10ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: KARINA DE CASSIA KONSTANTINOVAS EMBARGADO: V. ACÓRDÃO fls. 369 Embargos declaratórios opostos pelo reclamante às fls. 428, sob a alegação de vícios (omissões e contradições) no acórdão de fls. 369, no que se refere ao reconhecimento do alegado vínculo empregatício mantido com a reclamada. Questiona, outrossim, a valoração dada por esta Juízo à prova produzida nestes autos. Tempestividade aferida. Regular a representação processual. É o relatório. V O T O Conheço dos embargos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Mérito Sob o pretexto de obter aperfeiçoamento da dicção jurisdicional, a reclamante aborda questões de mérito da decisão, demonstrando ser seu real intento a reapreciação da causa e reforma da decisão embargada. Os embargos de declaração visam afastar eventual obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando a questionar o acerto da decisão proferida, a qual deve ser atacada por via própria. Têm, pois, função específica, que não deve ultrapassar os limites fixados no art. 897 - A da CLT. Isso porque as questões referentes ao pretenso reconhecimento de vínculo empregatícios com a reclamada foram satisfeitas integralmente na fundamentação do v. acórdão embargado, à luz da legislação de regência, provas contidas nos autos e convicção deste Juízo acerca de cada um dos temas debatidos. Ademais, a valoração da prova oral é questão de mérito, inerente à apreciação do Juízo, o que, insista-se, ocorreu a satisfação no caso em análise. Havendo manifestação expressa acerca dos pontos arguidos pela embargante, não se vislumbra a propalada omissão no julgado. Note-se, portanto, que a decisão foi devidamente fundamentada, nos exatos termos do preconizado pelo artigo 93, IX, da Constituição Federal. In casu, também não há que se falar em contradição, uma vez que inexiste qualquer descompasso entre fundamentação e conclusão. Não vislumbro, desta forma, a existência de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do disposto no artigo 1022, do Código de Processo Civil, de molde a autorizar a adoção da presente medida. As razões contidas nos embargos declaratórios deixam certa a intenção da parte embargante na reforma do julgado por via processual inadequada, uma vez que as matérias foram esgotadas. Destaque-se, outrossim, que não está o Juízo obrigado a rebater, ponto a ponto, todos os argumentos expendidos pelas partes, mas analisar e julgar as questões essenciais para o deslinde da demanda, indicando, precisa e claramente, os fundamentos que respaldam a sua convicção no decidir, tal qual ocorreu na espécie. Por fim, cumpre salientar que o prequestionamento citado na Súmula 297 do C. TST refere-se a matérias em relação as quais o órgão julgador foi silente, o que não é o caso dos autos. Dou, assim, por encerrada a prestação jurisdicional. Rejeito. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, REJEITA-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO DESEMBARGADORA RELATORA fpm VOTOS SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. BEATRIZ HALFELD SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA

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Supernow Portal E Servicos De Internet Ltda x Karina De Cassia Konstantinovas

ID: 329140972

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001352-03.2023.5.02.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

KARINA DE CASSIA KONSTANTINOVAS

Acórdão

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DOMINGUES LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO MENDES LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001352-03.2023.5.02.0482 RECORRENTE: SUPERNOW PORTAL E S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001352-03.2023.5.02.0482 RECORRENTE: SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA RECORRIDO: KARINA DE CASSIA KONSTANTINOVAS Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:e299019): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª Turma PROCESSO TRT Nº 1001352-03.2023.5.02.0482 - 10ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: KARINA DE CASSIA KONSTANTINOVAS EMBARGADO: V. ACÓRDÃO fls. 369 Embargos declaratórios opostos pelo reclamante às fls. 428, sob a alegação de vícios (omissões e contradições) no acórdão de fls. 369, no que se refere ao reconhecimento do alegado vínculo empregatício mantido com a reclamada. Questiona, outrossim, a valoração dada por esta Juízo à prova produzida nestes autos. Tempestividade aferida. Regular a representação processual. É o relatório. V O T O Conheço dos embargos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Mérito Sob o pretexto de obter aperfeiçoamento da dicção jurisdicional, a reclamante aborda questões de mérito da decisão, demonstrando ser seu real intento a reapreciação da causa e reforma da decisão embargada. Os embargos de declaração visam afastar eventual obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando a questionar o acerto da decisão proferida, a qual deve ser atacada por via própria. Têm, pois, função específica, que não deve ultrapassar os limites fixados no art. 897 - A da CLT. Isso porque as questões referentes ao pretenso reconhecimento de vínculo empregatícios com a reclamada foram satisfeitas integralmente na fundamentação do v. acórdão embargado, à luz da legislação de regência, provas contidas nos autos e convicção deste Juízo acerca de cada um dos temas debatidos. Ademais, a valoração da prova oral é questão de mérito, inerente à apreciação do Juízo, o que, insista-se, ocorreu a satisfação no caso em análise. Havendo manifestação expressa acerca dos pontos arguidos pela embargante, não se vislumbra a propalada omissão no julgado. Note-se, portanto, que a decisão foi devidamente fundamentada, nos exatos termos do preconizado pelo artigo 93, IX, da Constituição Federal. In casu, também não há que se falar em contradição, uma vez que inexiste qualquer descompasso entre fundamentação e conclusão. Não vislumbro, desta forma, a existência de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do disposto no artigo 1022, do Código de Processo Civil, de molde a autorizar a adoção da presente medida. As razões contidas nos embargos declaratórios deixam certa a intenção da parte embargante na reforma do julgado por via processual inadequada, uma vez que as matérias foram esgotadas. Destaque-se, outrossim, que não está o Juízo obrigado a rebater, ponto a ponto, todos os argumentos expendidos pelas partes, mas analisar e julgar as questões essenciais para o deslinde da demanda, indicando, precisa e claramente, os fundamentos que respaldam a sua convicção no decidir, tal qual ocorreu na espécie. Por fim, cumpre salientar que o prequestionamento citado na Súmula 297 do C. TST refere-se a matérias em relação as quais o órgão julgador foi silente, o que não é o caso dos autos. Dou, assim, por encerrada a prestação jurisdicional. Rejeito. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, REJEITA-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO DESEMBARGADORA RELATORA fpm VOTOS SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. BEATRIZ HALFELD SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KARINA DE CASSIA KONSTANTINOVAS

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Ebazar.Com.Br. Ltda e outros x Grigora Logistica E Transportes Ltda

ID: 255925481

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000091-03.2023.5.02.0482

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR. LTDA MONICA APARECIDA OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

GRIGORA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

RENATO OLIVEIRA IRUSSA

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SYLVIA SEBASTIANA DUARTE GUIDORIZE

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DULCE PEREIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE 1000091-03.2023.5.02.0482 : MONICA APARECIDA OLIVEIRA LIMA : GRIGORA LOGISTIC…

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Lucas Santana De Oliveira e outros x Robson Willians Da Silva De Jesus

ID: 332334376

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000479-03.2023.5.02.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SANTANA DE OLIVEIRA MARCOS ALEXANDRE CHIARINI

Polo Passivo:

ROBSON WILLIANS DA SILVA DE JESUS

Notificação

Advogados:

OSWALDO ALFREDO FILHO

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CAROLINA MARQUES MENDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000479-03.2023.5.02.0482 RECLAMANTE: LUCAS SANTANA DE OLIVEIRA RECLAMAD…

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Elinelson Da Silva Santos x Davi Goncalves De Jesus e outros

ID: 333169430

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001352-12.2020.5.02.0707

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELINELSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

DAVI GONCALVES DE JESUS J.J LAVAGEM AUTOMOTIVA E SERVICOS LTDA - ME MARIA SONIA MARTINS DE ALMEIDA

Notificação

Advogados:

DANIEL CHAVEZ DOS SANTOS

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JESSICA ANTUNES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON APARECIDO AVANZO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001352-12.2020.5.02.0707 RECLAMANTE: ELINELSON DA SILVA SA…

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Polimold Industrial S/A x Carlos Eduardo Alencar Pereira e outros

ID: 332330262

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001352-14.2024.5.02.0467

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POLIMOLD INDUSTRIAL S/A

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO ALENCAR PEREIRA EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.

Notificação

Advogados:

CAMILA RENATA DE TOLEDO

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FERNANDO DUQUE ROSA

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DANIELE RODRIGUES MENDES DE MORAES

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JOAO LUIZ DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO GONINI BENICIO

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ANDRE ANTUNES GARCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM RORSum 1001352-14.2024.5.02.0467 RECORRENTE: POLIMOLD INDUSTRIAL S/…

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Polimold Industrial S/A x Carlos Eduardo Alencar Pereira e outros

ID: 332330218

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001352-14.2024.5.02.0467

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POLIMOLD INDUSTRIAL S/A

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO ALENCAR PEREIRA EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.

Notificação

Advogados:

CAMILA RENATA DE TOLEDO

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FERNANDO DUQUE ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE RODRIGUES MENDES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO LUIZ DE ARAUJO

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SERGIO GONINI BENICIO

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ANDRE ANTUNES GARCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM RORSum 1001352-14.2024.5.02.0467 RECORRENTE: POLIMOLD INDUSTRIAL S/…

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Polimold Industrial S/A x Carlos Eduardo Alencar Pereira e outros

ID: 332330236

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001352-14.2024.5.02.0467

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POLIMOLD INDUSTRIAL S/A

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO ALENCAR PEREIRA EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.

Notificação

Advogados:

CAMILA RENATA DE TOLEDO

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FERNANDO DUQUE ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE RODRIGUES MENDES DE MORAES

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JOAO LUIZ DE ARAUJO

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SERGIO GONINI BENICIO

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ANDRE ANTUNES GARCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM RORSum 1001352-14.2024.5.02.0467 RECORRENTE: POLIMOLD INDUSTRIAL S/…

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Alexander Dos Santos Lima e outros x Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa e outros

ID: 256777502

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001352-35.2024.5.02.0363

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER DOS SANTOS LIMA ALEXANDRE ARAUJO LIMA RAQUEL JUDITH DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE

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DHIEGO TADEU RIJO MOURA

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ 1001352-35.2024.5.02.0363 : ALEXANDER DOS SANTOS LIMA (ESPÓLIO DE) : VEMAN MANUTENCA…

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Fernando Claro Iglesias e outros x Companhia De Engenharia De Trafego

ID: 320161976

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001352-04.2024.5.02.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CLARO IGLESIAS PAULO ROBERTO ZANIBONI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

Notificação

Advogados:

CELIA REGINA REGIO

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SANDRA BARBOSA WADA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001352-04.2024.5.02.0050 REQUERENTE: PAULO ROBERTO ZANIBONI REQUERIDO: CO…

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