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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000302-80.2023.5.02.0242" – Página 65 de 77

Processo 1000302-32.2025.8.26.0488 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cooperativa de Credito Poupanca e Investimento Vanguarda – Sicredi Vanguarda Pr/sp/rj – Unidade de Atendimento Queluz - Vistos. Trata-se de embargos de declaração apresentados pela requerente contra a deci… Ver mais

Processo nº 1000302-31.2022.8.26.0102

ID: 310083600
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000302-31.2022.8.26.0102 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Maria Rosa Leite - Vistos. 1. Tendo em vista que os bens do espólio não ultrapassam 1.000 salários mínimos, o inventário deve tramitar sob a forma de arrolamento comum, nos termos dos arts. 664, caput, e 665 do CP… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000302-31.2024.8.26.0144/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Conchal - Embargte: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Embargda: … Ver mais

Processo nº 1000302-51.2025.8.26.0417

ID: 310992170
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000302-51.2025.8.26.0417 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - E.H.P. - Deferido o levantamento pela parte Autora do valor depositado pela Fazenda Pública (fls. 152/154) e ante a certidão da serventia (fls. 169) bem como diante da juntada do formulário (fls. 147), EXPEÇA-SE o MLE … Ver mais

Processo nº 1000302-19.2025.8.26.0363

ID: 311114121
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1000302-19.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Carla Roberta Lucio Geraldino Stringuetti - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido para: Condenar a requerida a apostilar os décimos de gratificação de… Ver mais
Processo 1000302-09.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Abrao Assam - Fastshop S.a - - Sangung Eletrônica da Amazônia Ltda - Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados nos autos em favor da parte autora. Eventual descumprimento do j… Ver mais

Processo nº 1000302-10.2025.8.26.0172

ID: 290686848
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000302-10.2025.8.26.0172 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Mayara da Silva dos Santos - I Trata-se de ação de mandado de segurança preventivo na qual foi determinada emenda às fls. 48 para juntada do contrato de trabalho da impetrante, o que foi realizado às fls. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000302-57.2024.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apelante: Companhia Jaguari de Energia S/A - Apelado: Luiz Orlando Martins … Ver mais
Intimação
Processo 1000302-20.2020.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wilson Marques Garrucho - Vistos. Em que pese a contestação ser intempestiva (fl. 366), nota-se que há matéria de ordem pública a ser apreciada, qual seja, a ilegitimidade passiva do requer… Ver mais
Intimação
Processo 0000756-63.2025.8.26.0606 (processo principal 1000302-03.2024.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Evaristo Pereira Junior - Vagner Horácio Costa Lima - Defiro o bloqueio de bens pelo Sisbajud na modalidade reiterada. Deverão ser desbloqueados os valores irrisórios, ass… Ver mais
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