Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000379-06.2023.5.02.0302" – Página 65 de 76

Agenor Duarte De Moraes x Banco Pan S.A

ID: 293125354

Tribunal: TJSP Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000379-43.2023.8.26.0219

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGENOR DUARTE DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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DOUGLAS DIAS MARCOS

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Processo 1000379-43.2023.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Agenor Duarte de Moraes - Banco Pan S.A - Vistos. Ciência às partes do acórdão proferido em Superior Ins…

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Processo nº 1003923-09.2025.8.26.0271

ID: 292925322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003923-09.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

W. R. G. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR PORTELA

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Processo 1003923-09.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.R.G.J. - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: "Processo distribuído por dependência ao process…

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Antonio De Oliveira x Banco Do Brasil S.A.

ID: 313214739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000379-72.2016.8.26.0418

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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JONATAS OLIVEIRA DE ALMEIDA

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FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EUGENIO DAS GRACAS FONTES RICO

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EDUARDO CAMARGO NEVES

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BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1000379-72.2016.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio de Oliveira - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Ante a ausência de inventário ou arrolament… Processo 1000379-72.2016.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio de Oliveira - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Ante a ausência de inventário ou arrolamento regular e considerando a informação constante às fls. 398 acerca da inexistência de bens a partilhar, DEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros como sucessores processuais, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o interessado promova a inclusão dos sucessores no sistema informatizado deste Juízo, com a devida qualificação das partes habilitadas. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Cumpre frisar, que, para o envio do complemento do cadastro é necessário, após todas as alterações feitas, clicar em salvar alterações ao lado superior direito, em seguida clicar no botão continuar e assinar e enviar para a conclusão do envio. Consigna-se, ainda, que, para análise de pedido de levantamento dos valores depositados, será observado o limite disposto no artigo 2º, da Lei 6858/80, bem como a (in)existência de outros bens deixados pelo de cujus e, ainda, a (des)necessidade de se promover a partilha/sobrepartilha dos créditos aqui dispostos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JONATAS OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 364152/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), EUGENIO DAS GRACAS FONTES RICO (OAB 84016/SP)

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Nadja Ferreira Teles Barreto x Banco Bmg S/A

ID: 315216169

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000379-96.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NADJA FERREIRA TELES BARRETO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE BARRETO TOLENTINO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000379-96.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000379-65.2025.8.26.0577

ID: 278376896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000379-65.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO LEMOS DE SOUZA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL JANEIRO MARTOS FONTES

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ADV: Miguel Janeiro Martos Fontes (OAB 251185/SP) Processo 1000379-65.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Lemos de Souza Aguiar - Em cumprimento ao artigo 16 da Le…

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Processo nº 1000379-64.2025.8.26.0157

ID: 277371201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000379-64.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON JOSé DA PAIXãO MARIA CRISTINA GALDINO DE SANTANA PEDRO HENRIQUE GALDINO DA PAIXãO WELLINGTON JOSé DA PAIXãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARTINS DE SOUSA

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ADV: Gustavo Martins de Sousa (OAB 416351/SP) Processo 1000379-64.2025.8.26.0157 - Inventário - Invtante: Maria Cristina Galdino de Santana, Wellington José da Paixão, Emerson José da Paixão, Pedro H…

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Helen Pallu Costa x Banco Bradesco S.A.

ID: 260873153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000379-44.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HELEN PALLU COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

HEITOR MARIOTTI NETO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Heitor Mariotti Neto (OAB 204513/SP) Processo 1000379-44.2025.8.26.0584 - Embargos de Terceiro Cível - Exeqte: Helen Pallu Costa - Exectdo: Banco Brades…

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Prefeitura Municipal De Jales x Paulo Cesar Pires

ID: 335356620

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000379-32.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Polo Passivo:

PAULO CESAR PIRES

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ALVES BALBINO

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YASMIN SIMONI TAMASSI PATRICIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000379-32.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jales - Recorrido: Paulo Cesar Pires - Magistrado(a) Lu…

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Processo nº 1076164-09.2025.8.26.0100

ID: 306426288

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1076164-09.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1076164-09.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Entregar (nº 1000379-22.2025.8.26.0268 - 1ª Vara) - Banco Itaucard S.A - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência … Processo 1076164-09.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Entregar (nº 1000379-22.2025.8.26.0268 - 1ª Vara) - Banco Itaucard S.A - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - custas para impressão da contrafé, para compreensão no momento do cumprimento do ato, para cada requerido e seu(s) endereço(s). Exemplificando: se citação/intimação (Carta Precatória+ senha); se Penhora (Carta Precatória + cálculo ou outra peça que descreva o bem, se houver); se Avaliação (Carta Precatória + peça que descreva o bem, se houver). Se o ato processual envolver outros atos/finalidades, segue o mesmo raciocínio lógico de impressão. Cada folha a ser impressa equivale a 0,029 UFESPs (ou seja, corresponde a R$1,07 POR FOLHA), a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0, devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento. O site do Banco do Brasil disponibiliza a guia FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; Nada Mais. São Paulo, 23 de junho de 2025. Eu, Luiz Carlos Cruz De Souza,Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevo. CONCLUSÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). JOÃO PAULO SBRAGIA DE CARVALHO Ante a informação retro, nos termos do artigo 267, I, do CPC, intime-se a parte a regularizar as custas/requisitos essenciais no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, devolva-se ao E. Juízo deprecante para regularização. Em se tratando de precatórias sem o acompanhamento de advogado cadastrado, fica a Serventia autorizada a devolver os autos de imediato à Origem para regularização, desconsiderada a concessão de prazo. Intime-se. AS INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS E ENCAMINHAMENTO DE ADITAMENTOS PODEM SER OBTIDAS PELOS LINKS: https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias e/ou https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

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M. L. Da S. D. x B. I. C. S. A.

ID: 306236940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000379-91.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. L. DA S. D.

Polo Passivo:

B. I. C. S. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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DENIS DA SILVA DURANTI

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1000379-91.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.L.S.D. - I.C.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução… Processo 1000379-91.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.L.S.D. - I.C.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e, em consequência, indevido o valor debitado na conta corrente da parte autora; b) CONDENAR a requerida a restituir, de forma dobrada, a quantia debitada indevidamente da conta da autora, referente aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021, no valor total de R$ 499,60, mediante simples cálculo aritmético, acrescido de correção monetária pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA e juros de mora pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia Selic, deduzido o índice de atualização monetária, ambos a contar dos respetivos descontos indevidos (Súmulas 43 e 54 do STJ). Diante da sucumbência mínima experimentada pela parte ré, considerando-se que a autora pleiteava a quantia de R$ 13.372,30 e obteve tão somente R$ 499,60, condeno exclusivamente a parte autora ao pagamento das despesas processuais, além de honorários ao advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido (valor do pedido de danos morais desacolhido), com base no art. 85, §2º, ambos do Código de Processo Civil. Além disso, a parte autora não comprovou que tentou resolver a questão pela via administrativa, sendo que um simples pedido de cancelamento poderia ter resolvido a questão e evitado o ajuizamento da demanda. Apesar disso, suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência em razão da gratuidade judiciária concedida à parte autora, com base no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, ausentes requerimentos, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), DENIS DA SILVA DURANTI (OAB 445442/SP)

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