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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000726-10.2021.8.26.0296" – Página 65 de 71

Processo nº 1000726-63.2025.8.26.0233

ID: 293322396
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-63.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria do Carmo Siqueira - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote. A insurgência quanto à exigibilidade do débito, sob o fundamento de que a parte de… Ver mais

R. C. S. F. B. x P. M. D. M.

ID: 322648163
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-51.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - R.C.S.F.B. - P.M.M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais

Processo nº 1000726-44.2025.8.26.0595

ID: 331709661
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-44.2025.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Família - E.R. - - F.C.R. - Vistos. 1- Pleiteia autora, em cognição sumária, autorização judicial para matricular a menor F.C.R. no Colégio Ápice Amparo, com início imediato das aulas, independentemente da anuência paterna, tendo em … Ver mais

Processo nº 1000726-35.2025.8.26.0210

ID: 309244339
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-35.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.T.M. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo de folh… Ver mais
Processo 1000726-71.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Carlos Dias Thomaz - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: CONDEN… Ver mais

Processo nº 1000726-21.2022.8.26.0281

ID: 293558122
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-21.2022.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Cidade Itatiba Ltda Epp - Vistos. 1) Fls. 352/353: Ante o envio de correspondência para o endereço do executado, pressupõe-se a ciência inequívoca a respeito da renúncia. Retire-se o patrono do c… Ver mais

Processo nº 1000726-03.2024.8.26.0620

ID: 276189509
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Everton Leandro da Fé (OAB 342979/SP) Processo 1000726-03.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Integravet Ltda - Vistos. A autora requereu a citação da requerida através de endereço eletrônico informado à fl. 87. O Código de Processo Civilprevê que "Acitação será fe… Ver mais
Processo 1000726-14.2025.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Contiero Garcia - Tinder / Parperfeito Comunicação Sa - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da presente ação movida… Ver mais

Processo nº 1000726-82.2024.8.26.0238

ID: 292938062
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000726-82.2024.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rafael Conti Fabbron - - Rodolfo Conti Fabbron - Fls. 87. Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 771. Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial, e suas di… Ver mais

Processo nº 1001983-18.2024.8.26.0441

ID: 281286240
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Cristina Neves Fernandes Lara (OAB 326331/SP) Processo 1001983-18.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heliene Madeira da Rocha Pinto - Vistos. Depreende-se dos autos que a autora, desistiu de prosseguir com a ação logo após a distribuição da inicial, a qual sequer chegou … Ver mais
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