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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000848-52.2022.8.26.0372" – Página 65 de 74

Processo 1000848-48.2021.8.26.0320 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Rivanildo Pereira Diniz - - Paulo Cezar Junqueira Hadich - - Mario Celso Botion - Vistos. Fls. 1.462/1.464 - Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, por… Ver mais

Processo nº 0000420-80.2024.8.26.0481

ID: 303687697
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000420-80.2024.8.26.0481 (processo principal 1000848-84.2020.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.M.M. - Feito nº 2020/000699 Fls; 108. O art. 256, § 3º, do NCPC, estabelece que o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrut… Ver mais
Intimação
Processo 1000848-20.2025.8.26.0187 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Juliana Lopes Leite Comércio Ltda Me - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de CITAÇÃO do(a) executado(a) pa… Ver mais
Processo 0002542-54.2023.8.26.0270 (processo principal 1004478-34.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jheniffer Karolyne Moreira Batista - - Ivan Ferreira de Lima Junior - - Julia Bryk Rodrigues - - Victoria Beatriz Rodrigues de Lima - - Elizeni de Queiroz M… Ver mais

M. J. P. M. x J. M. Da S.

ID: 293529202
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000602-52.2025.8.26.0539 (processo principal 1000848-36.2022.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.J.P.M. - J.M.S. - Recebo a petição de fls. 56/57 como emenda a inicial, prosseguindo-se o cumprimento de sentença de obrigação alimentar pelo rito de prisão. Anote-se. Prese… Ver mais
ADV: Anibal Almeida Garcia (OAB 399284/SP) Processo 1000848-49.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edmilson Jose dos Santos - Considerando o constante na Portaria Conjunta nº 10.448/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça,… Ver mais

Processo nº 1000848-81.2023.8.26.0157

ID: 279659628
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiana Pereira dos Santos (OAB 159724/SP) Processo 1000848-81.2023.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. C. L. - Vistos. Solicita-se a gentileza aos advogados de que ao peticionar nos autos denominem as petições de acordo com a denominação específica do sistema para o a… Ver mais

Processo nº 1000848-62.2025.8.26.0076

ID: 332276008
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000848-62.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Vanderlei Correa Borges - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a co… Ver mais
Processo 1000848-15.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Heleno Marques da Silva - Ambec- Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 196/201. 3. Fls. 20… Ver mais

Processo nº 1000848-55.2025.8.26.0531

ID: 298412449
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000848-55.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ana Lúcia do Nascimento Ricci - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita face à comprovação documental de sua hipossuficiência, assim como a prioridade no trâmite processual nos termos do Estatu… Ver mais
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