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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001039-74.2025.5.02.0384" – Página 65 de 76

Processo 0000169-53.2025.8.26.0311 (processo principal 1001039-18.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Ivone Aparecida Zanon de Andrade - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. Decorrido o prazo legal sem o pagamento integral do débito e co… Ver mais
Processo 0000169-53.2025.8.26.0311 (processo principal 1001039-18.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Ivone Aparecida Zanon de Andrade - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. Decorrido o prazo legal sem o pagamento integral do débito e co… Ver mais

Processo nº 1001039-20.2025.8.26.0493

ID: 312254092
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-20.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Nirce Ferreira dos Santos - Defiro os benefícios da assistência judiciária à requerente. Anote-se. É inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade processual… Ver mais
Processo 0000366-86.2025.8.26.0673 (processo principal 1001039-96.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Monari dos Santos - Master Prev Clube de Benefício - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária concedida à parte autora nos autos principais, que se es… Ver mais
Processo 1001039-49.2024.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Charles Rodrigo Barbara - Banco Master S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, comanálise de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não inci… Ver mais
Processo 1001039-45.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rafaela Cristina da Silva 35593560838 - - Andre Andrade Barbieri - Vistos. Sendo improvável a autocomposição, ante o noticiado pela parte autora, CITE-SE a requerida para que, querendo, r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016551-11.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Vila Odontologica Ltda (Odonto Company) - Apelada: Flávia Morei… Ver mais

Processo nº 1001039-27.2025.8.26.0620

ID: 328736893
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-27.2025.8.26.0620 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.C.F. - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais

Processo nº 1001039-31.2025.8.26.0263

ID: 329531688
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-31.2025.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.V. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos, na qual pleiteia a parte autora a majoração liminar do encargo para 30% de seus rendimentos líquidos, nunca inferior ao patamar de 52,8% do salário mínimo… Ver mais

Processo nº 1001039-44.2025.8.26.0291

ID: 335079451
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-44.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Defiro a pesquisa de endereços do executado MÁRIO pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL, como requerido. Anoto que há diversas ações distribuídas em face d… Ver mais
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