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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001051-54.2023.5.02.0612" – Página 65 de 74

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001051-16.2023.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valparaíso - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Carlos Aparecido de Oliveira - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao rec… Ver mais

Processo nº 1001051-95.2024.8.26.0484

ID: 330389813
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1001051-95.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Isabel Cristina de Araújo Ruiz - - Ronaldo Ruiz - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer para outorga de escritura pública c/c adjudicação compulsória, proposta por Isabel Cristina de Araújo Ruiz e R… Ver mais

Processo nº 1001051-66.2025.8.26.0062

ID: 335021885
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-66.2025.8.26.0062 - Adoção Fora do Cadastro - Unilateral de criança - A.M.V. - Vistos. 1) Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1001051-88.2023.8.26.0627

ID: 303324731
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-88.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Raimunda Farias Marques - Recebo os embargos diante de sua tempestividade (CPC, art. 1.023). Todavia, deixo de acolhê-los por não conter a decisão qualquer omissão, obscuridade ou contradição passível… Ver mais

Maria Aparecida Remedio x Banco Do Brasil S/A

ID: 307866931
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001051-40.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Remedio - BANCO DO BRASIL S/A - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com fulcro no art. 487, I c/c art. 490, CPC, resolvendo o mérito, para CONDENAR, o réu a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001051-84.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Prefeitura Municipal de Rubinéia - Recorrida: Marta Santos de Lima - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBL… Ver mais
Processo 1001051-22.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Transportadora Borges & Geraldeli Ltda. - Uba-ferrominas Perfilados Ltda - A parte autora não especificou provas e pugnou pelo julgamento antecipado (fls. 145/163). Designo audiência de tentativa de conc… Ver mais
Processo 1001051-55.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eugênia de Almeida Torres - Ativia Serviços de Saúde S/A - - Dona Saúde Clinicas Ltda - Vistos. 1. Rejeito a preliminar arguida na contestação. A legitimidade de parte decorre dos termos da causa de pedir, já… Ver mais

Processo nº 1001051-95.2025.8.26.0311

ID: 314342396
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-95.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Diante da especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência… Ver mais

Processo nº 1001051-66.2025.8.26.0062

ID: 314604621
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-66.2025.8.26.0062 - Adoção Fora do Cadastro - Unilateral de criança - A.M.V. - Relação: 0540/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, … Ver mais
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