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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001082-26.2022.8.26.0601" – Página 65 de 71

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001082-12.2023.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Alto - Requerente: Rafael Miranda Oliveira - Requerido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECUR… Ver mais
Intimação
Processo 1001082-79.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Parrucci Queiroz - Vistos. Sendo improvável a autocomposição, ante o noticiado pela parte autora, CITE-SE a requerida para que, querendo, responda aos termos da ação proposta, no prazo d… Ver mais
Processo 1001082-30.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Jose Epifânio de Oliveira - Paulo Henrique de Oliveira Soares - Paulo Henrique de Oliveira Soares - Jose Epifânio de Oliveira - Vistos Defiro os benefícios da AJG ao requerido. Anote-se. Com fundamento nos art… Ver mais
Processo 1001082-64.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cindy Evellyn Ramos da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Ausente prova de força maior (art. 51, § … Ver mais
Processo 1001082-74.2022.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Maria Edianeira Tomaz de Souza - - Bella Vitória de Souza Martins da Silva - Hospital Estadual de Francisco Morato – Professor Carlos da Silva Lacaz e outro - Vistos. Necessária a designação de audiência para … Ver mais
Processo 1001082-80.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida de Fatima Silva - Elektro Redes S.A. - Diante do exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora. S… Ver mais

Processo nº 1001082-69.2018.8.26.0341

ID: 298402636
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-69.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ e outro em face de Rd Pesquisa e Propaganda Ltda e outro. A presente execuçã… Ver mais
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1001082-19.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidney César Aparecido - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, … Ver mais

V. C. P. x P. H. Dos S. P.

ID: 321167351
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000527-70.2025.8.26.0094 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.C.P. - P.H.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por A. P., menor impúbere, representada por sua genitora V. C. P., contra P. H. dos S. P., para majorar os alimentos anteriormente … Ver mais

Processo nº 1001082-98.2025.8.26.0058

ID: 326435930
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-98.2025.8.26.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.B. - - H.V.R.B.F. - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades a que chegaram as partes, o que faço com fundamento nos termos do artigo 487, b, inciso III, do … Ver mais
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