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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003067-91.2025.8.26.0482" – Página 65 de 67

Processo 1003067-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Aparecido Ondei - Grupo Casas Bahia S.a. e outro - Posto isto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar que as requeridas, solidariamente, efetuem a devolução d… Ver mais

Processo nº 1003067-96.2025.8.26.0157

ID: 320751334
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-96.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lima Reis - A gratuidade de justiça é exceção, e não regra. O disposto no art. 98 do Código de Processo Civil deve ser interpretado à luz do que prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República… Ver mais
Processo 1003067-10.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sarah Caroline Vitor Domingos - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, inc. IV, deixando de resolver o mérito, nos termos do art. 485, inc. I, todos do … Ver mais
Processo 1003067-10.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sarah Caroline Vitor Domingos - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, inc. IV, deixando de resolver o mérito, nos termos do art. 485, inc. I, todos do … Ver mais

Processo nº 1003067-69.2025.8.26.0457

ID: 333908251
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-69.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Evaristo Rodrigues Chaves - Vistos. A partir das análises realizadas, verifica-se a distribuição atípica de demandas pela advogada Roberta Oliveira Pedrosa neste Tribunal. Referida advogada possui quase 2.000 (dois mil) pro… Ver mais

Processo nº 1010730-91.2025.8.26.0482

ID: 302679974
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010730-91.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.P. - Vistos etc. 1- Diante dos esclarecimentos prestados, concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. 2- Cuida se a presente de pedido de interdição imputando a(o) requerida(o) incapacidade para agir em… Ver mais

Processo nº 1008693-91.2025.8.26.0482

ID: 276863322
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Glauber Joseph Alves Juliano (OAB 338172/SP) Processo 1008693-91.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dirce Alves da Silva - Vistos. 1) Necessária a adoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000270-91.2025.8.26.0482/SP AUTOR : GIOVANA SILVA FRANCA ADVOGADO(A) : DOUGLAS FRANÇA MOTA (OAB SP483819) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Se for o caso, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 — Estatuto do Idoso —, defiro a prioridade na tramitação processual … Ver mais

Processo nº 1003067-68.2025.8.26.0037

ID: 276320210
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dorlan Januario (OAB 96381/SP) Processo 1003067-68.2025.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. P. - Vistos. 1.Trata-se de ação de reconhecimento e extinção de união estável c/c partilha de bens, entre as partes acima identificadas. A parte autora requer o reconhecim… Ver mais
Intimação
Processo 1010051-91.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S.B. - Vistos. 1- Trata-se de Ação em que se cumula pedidos de Guarda com Alimentos e Visitas. De acordo com a Lei nº 5.478/68, tem-se o conhecimento de que a ação de alimentos tem procedimento especial, mais … Ver mais
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