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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000408-06.2022.8.26.0615" – Página 66 de 68

Intimação
Processo 1000408-58.2024.8.26.0187 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Aparecida Palma - Lazaro de Freitas Barros - Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por Maria Aparecida Palma em face de Lázaro de Freitas Barros, ambos qualificados nos autos… Ver mais
Processo 1000408-21.2025.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Eunice Rodrigues Chaves Servi - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 4… Ver mais

Processo nº 1000408-52.2025.8.26.0695

ID: 278800254
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Wanderley Aparecido Ramos (OAB 351699/SP), Fernanda Veronica do Nascimento (OAB 454764/SP) Processo 1000408-52.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Almeida Gonçalves Ramalho - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assis… Ver mais

Processo nº 1000408-11.2025.8.26.0062

ID: 301665550
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000408-11.2025.8.26.0062
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000408-11.2025.8.26.0062 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.S. - Vistos. 1. À vista da nomeação pelo convênio da OAB/DPE-SP, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. 2. Por ora, diante das alterações realizadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência… Ver mais

Processo nº 1000408-52.2025.8.26.0404

ID: 297600564
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1000408-52.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Cristina Tasinafo Rodrigues dos Santos - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Analisando os autos, observo ser imprescindível a realização de prova pericial para melhor apuração dos fatos, notadamente p… Ver mais

Processo nº 0000104-46.2025.8.26.0315

ID: 311525722
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000104-46.2025.8.26.0315 (processo principal 1000408-62.2024.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Edmilson Francisco Garcia - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença que relatou que a avaliação é anual e que deveria ser realizada de 2018 em diante, consideran… Ver mais
Intimação
Processo 1000408-47.2025.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleunice Albino Cardoso - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência pode ser antecipada (satisfativa) ou cautelar, sendo q… Ver mais

Processo nº 1000408-56.2025.8.26.0629

ID: 278779055
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Carlos Piva (OAB 163852/SP) Processo 1000408-56.2025.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Kayque Eduardo da Silva Souza - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Recebo a petição e documentos de fls. 22/28 como emenda à inicial. Acol… Ver mais

Processo nº 1000408-84.2025.8.26.0458

ID: 274778648
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murilo Carvalho Esteves (OAB 379705/SP) Processo 1000408-84.2025.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafaela Ayres Borges - Vistos. Nos termos do artigo 294, do Novo Código de Processo Civil, a tutela provisória, seja cautelar ou antecipada, pode fundamentar-se em urgên… Ver mais

Processo nº 1000408-55.2023.8.26.0264

ID: 322544289
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000408-55.2023.8.26.0264 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Vistos, Fls. 158/166 (pedido de conversão da ação em Execução de Título Extrajudicial): defiro com fundamento no artigo 329, inciso I, do C. P. C. Providencie a serventia a … Ver mais
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