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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001330-54.2024.8.26.0299" – Página 66 de 74

Processo 1001330-02.2023.8.26.0069 - Ação Civil Pública - Responsabilidade do Fornecedor - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI - Carlos Ponce Garuti - - José Elício de Souza - - Laerte Naoshiro Shida - - Diana Akemi Ariyoshi e outros - Marcos Antonio dos Santos - - Emilio Sanches Avelaneda - - Mari… Ver mais
Processo 1001330-22.2025.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rodrigo Domingos Nunes Neto - Loja Fivira – Comércio de Materiais Didáticos e Suvenires Ltda - Vistos. De saída, retifique-se junto ao sistema SAJ, para fazer constar EMBARGOS A EXE… Ver mais

Processo nº 1001330-37.2023.8.26.0025

ID: 335131515
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001330-37.2023.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Maria A C Protasio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial a fim de condenar o requerido a conceder a parte autora o benefício assistencial de prestação continuada - LOAS, no valor equiv… Ver mais

Processo nº 1507864-54.2024.8.26.0299

ID: 291585926
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507864-54.2024.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.A.L. - istos. As matérias de defesa estão atreladas ao mérito da acusação, em especial a existência do fato, carecendo de cognição exauriente. Assim, ratifico o recebimento da denúncia. Para audiência de instrução, … Ver mais
Processo 1001330-62.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Donizetti Fonseca - - Simone Cristina Archilha Fonseca - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: I- paracondenar a… Ver mais
Processo 1001330-93.2023.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Luis Gomes da Silva Pitangueiras Me - Ricardo Gontijo Eleotério - - Bayer S/A - Trata-se de ação em que se discute a responsabilização dos réus ao pagamento de indenização por d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001330-30.2023.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo… Ver mais

Processo nº 1001330-54.2025.8.26.0320

ID: 293384987
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001330-54.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dilson João Muller - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00, com correção monetária a partir da presente data e juros legais a partir do primeiro desc… Ver mais

Processo nº 1001330-93.2025.8.26.0210

ID: 292703397
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001330-93.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Beatriz da Silva Cardoso - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita, pois presentes os requisitos legais (fls. 18/21). Anote-se e tarjem-se os autos. 2. Ante o teor do Comunicado CG n… Ver mais

N. De A. M. e outros x I. R. De D.

ID: 277630920
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Luis Gustavo Gonçalves (OAB 318883/SP), Roger Fernando Alves (OAB 338285/SP), Nadia Cardinalli (OAB 432152/SP) Processo 1001330-08.2020.8.26.0586 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: N. de A. M. , R. E. M. J. - Reqdo: I. R. de D. - 1 - DOS HONORÁRIOS PERICIAIS E SEU CUSTEIO Conforme d… Ver mais
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