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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001331-40.2023.5.02.0704" – Página 66 de 69

Processo 1001331-50.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilton Cesar Guardacionni - Vistos. Revogo a decisão de fls. 96. Anote-se e observe-se. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do… Ver mais
Processo 1001331-36.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Suelani Bazílio da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados nesta ação, declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1001331-09.2025.8.26.0136

ID: 309891643
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-09.2025.8.26.0136 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.O. - - A.A.O.L. - Vistos. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC, defiro a gratuidade da justiça em prol da parte autora. Cadastre-se a respectiva tarja. Ante os elementos constantes do… Ver mais
Processo 1001331-44.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Clelia Fatima Gardiano Rimoldi - Priscila Freitas Vaz Silva - Vistos. Sobrevindo comunicação de acordo entre as partes, foi efetuado o bloqueio do valor de R$ 313,63 (trezentos e treze reais e sessenta e três cen… Ver mais
Processo 1001331-44.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rodrigo de Melo Batista - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão na … Ver mais

Processo nº 1017470-47.2025.8.26.0003

ID: 324274450
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017470-47.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C.A.S. - Vistos. Reputando presentes os requisitos legais, defiro a tutela de urgência para determinar que a requerida indique hospital de sua rede credenciada apto à realização integral do tratamento cir… Ver mais
Processo 1001331-45.2017.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Suely Pacheco de Araujo - - Sonia Pacheco de Araujo - - Solange Pacheco de Araujo Di Santi - - Simone Pacheco Penha - - Fatima Pacheco de Araujo - Dirce Pombo Santana - - Getúlio Pombo - - Maria Claudia de Oliveira P… Ver mais

Processo nº 0002955-64.2023.8.26.0271

ID: 332511643
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002955-64.2023.8.26.0271 (processo principal 1001331-02.2019.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Valdevino Gonçalves de Jesus - Vistos. Nestes autos há que se aplicar o disposto no art. 53, § 4º, da Lei 9099/95, que dispõe que o processo será imediatamente extin… Ver mais

Processo nº 1001331-42.2025.8.26.0028

ID: 334504699
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-42.2025.8.26.0028 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - M.A.E.E. - Vistos. 1. Trata-se de ação renovatória de contrato de locação proposta por MILLENNIUM ATIVIDADES EDUCACIONAIS EPP em face de ARQUIDIOCESE DE APARECIDA, com pedidos de gratuidade de justiça e tutela provisó… Ver mais
Processo 1001331-86.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Baterias Automotivas Pioneiro Ltda - Mundo das Baterias Ltda. - Vistos. Fls. 274/314: A exequente pugnou às fls. 274/279 pela citação da empresa Ponto das Baterias LTDA., na pessoa do seu sócio administrador, para… Ver mais
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