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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000302-80.2023.5.02.0242" – Página 67 de 77

Processo 1000302-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Monica Keiko Kosaka - - Marcia Mayumi Kosaka - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedi… Ver mais
Processo 1000302-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Monica Keiko Kosaka - - Marcia Mayumi Kosaka - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedi… Ver mais

Processo nº 1000302-37.2023.8.26.0606

ID: 328265698
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000302-37.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1.Não sendo efetuado o pagamento integral da dívida executada no prazo de 3 (três) dias, defiro desde logo a penhora online pelo sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do … Ver mais

Prefeitura Municipal De Cerquilho x Ivon César

ID: 333219100
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 0000226-11.2025.8.26.0137 (processo principal 1000302-33.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Ivon César - Vistos. Rejeito a preliminar de prescrição, pois o v. Acórdão proferido transitou em julgado em 27/02/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000302-63.2022.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Cruzeiro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Ministério Público do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000302-31.2024.8.26.0144/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Conchal - Embargte: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Embargda: … Ver mais
Processo 0000213-35.2023.8.26.0346 (processo principal 1000302-51.2017.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.R.P.M.S. - - L.F.P. - R.D.M.S. - Assim, determino o prosseguimento do feito pelo rito da expropriação de bens. 2. Na forma do artigo 513, §2º… Ver mais
Processo 0000467-64.2025.8.26.0434 (processo principal 1000302-97.2025.8.26.0434) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Daniela Aparecida da Silva - Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São … Ver mais

Processo nº 1000302-66.2025.8.26.0218

ID: 324295913
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000302-66.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose David de Souza Neto - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de descontos indevidos em s… Ver mais
Processo 1000302-66.2025.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Silene Nicoletti - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I do Código de Proces… Ver mais