Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000830-06.2023.5.02.0472" – Página 67 de 72

Processo nº 1000830-95.2025.8.26.0543

ID: 278880947
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luís Fedeli (OAB 193114/SP) Processo 1000830-95.2025.8.26.0543 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. P. F. B. S. A. - Vistos. Inicialmente, retire-se a tarja referente ao segredo de justiça, em observância ao principio da publicidade dos atos processuais e uma vez que a… Ver mais

Processo nº 1000830-66.2025.8.26.0294

ID: 319845353
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000830-66.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriele Oliveira Mariano dos Santos - Trata-se de pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora. Por decisão anterior (fls. 48/49), este Juízo condicionou o deferimento do benefício à efetiva… Ver mais

Processo nº 1000830-88.2025.8.26.0222

ID: 297538628
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000830-88.2025.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.R.L. - - M.H.A.R. - 1. Defiro a gratuidade processual. 1.1. Determino a(o)(s) autor(a)(s) o complemento da inicial em dez dias para constar o endereço eletrônico seu e do réu, nos termos do art. 319, inc. II, … Ver mais

Processo nº 1000830-46.2025.8.26.0430

ID: 320925836
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000830-46.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celina Rosa Bonfim - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E, nos termos do § 2º … Ver mais
Processo 0005256-85.2024.8.26.0032 (processo principal 1000830-47.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - PBL Compra de Créditos Judiciais Ltda. - - Edilson Francisco de Oliveira e outro - Opar 01 Empreendimentos Imobiliarios Spe - Vistos. Defiro o requeriment… Ver mais

Processo nº 1000830-35.2025.8.26.0660

ID: 323712854
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000830-35.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - D.T. - Vistos. A gratuidade da justiça tem natureza jurídica de isenção do adiantamento de despesas processuais, dentre elas as custas judiciais, as quais têm natureza tributária, na linha da jurisprudência firm… Ver mais
Processo 0030001-85.2025.8.26.0100 (processo principal 1000830-42.2025.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo de Albuquerque Tuono - Samedil Serviços de Atendimento Méidco S/A (medsênior) - Vistos. Nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, intime-se o execut… Ver mais

Processo nº 1000830-75.2020.8.26.0283

ID: 302519604
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000830-75.2020.8.26.0283 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos. Aguarde-se a suspensão da execução, na forma do art. 921, inciso III, §1º e §4º, do Código de Processo Civil. Nos termos do §4º do art. 921 do CPC a suspensão da execução é automática, de… Ver mais

Processo nº 1500112-30.2025.8.26.0094

ID: 307165080
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500112-30.2025.8.26.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.O.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado MARCELINO DE OLIVEIRA LOPES como incurso no artigo 25 da Lei 14.344/2022 e artigo 129, §9º, d… Ver mais

C. M. L. x L. C. M. M.

ID: 309802166
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000616-95.2024.8.26.0660 (processo principal 1000830-40.2022.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - C.M.L. - L.C.M.M. - Vistos. Fl. 256: 1.) Providencie a Serventia, via sistemaSISBAJUD, na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 dias, a indisponibilidade de ativ… Ver mais
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