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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000918-06.2022.5.02.0302" – Página 67 de 72

Intimação
Processo 1000918-28.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - V.V.A.S. - G.P.O. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta: a) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por VITOR VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS em face de GILBERTO PINTO DE OLIVEIRA… Ver mais
Intimação
Processo 1000918-76.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ornella Padovani Perez - Ante o exposto, pelos fundamentos e autoridade legal que me são conferidos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ORNELLA PADOVANI PER… Ver mais
Processo 1000918-68.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leide de Araujo Rafael - Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, e o faço para DECLARAR a inexistência de relação jurí… Ver mais
Processo 1000918-34.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Francisco - Anddap - Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

Processo nº 0002719-68.2024.8.26.0533

ID: 291551236
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002719-68.2024.8.26.0533 (processo principal 1000918-76.2019.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecir Dias Pereira - Vistos. Realmente não se vislumbra efetiva controvérsia no tocante ao valor da obrigação principal, tendo em linha de conta a co… Ver mais

Processo nº 1000918-83.2025.8.26.0301

ID: 324495662
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000918-83.2025.8.26.0301 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto e nos termos do artigo 3º do Decreto-lei nº 911/69, DEFIRO a tutela provisória e DETERMINO A BUSCA E APREENSÃO do veículo automotor descrito na inicial. Ind… Ver mais

Processo nº 1000918-36.2020.8.26.0341

ID: 297128532
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000918-36.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por MUNICÍPIO DE MARACAÍ em face de José Antonio Nunes. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Rep… Ver mais

Processo nº 1000918-06.2025.8.26.0553

ID: 319636491
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000918-06.2025.8.26.0553 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. Recebo a petição retro como emenda da inicial. Cadastrem-se os dados de qualificação fornecidos. Trata-se de ação de busca e apreensão fundada em contrato de aliena… Ver mais

Processo nº 1000918-19.2025.8.26.0484

ID: 276924752
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1000918-19.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laura Cristina Ignacio da Silva - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA na qual foi determinada que a parte Autora comprovasse, dentre outras, prévia notificaç… Ver mais
Intimação
Processo 1000918-10.2025.8.26.0681 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Maria Rosa Leite Sechim - Providencie a parte autora a emenda da inicial, para que regularize sua representação processual, em 15 dias, sob pena de extinção (art. 76, § 1º, inc. I… Ver mais
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