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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001052-10.2024.5.02.0384" – Página 67 de 70

ADV: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1001052-29.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laercio Machado Santos, Girlene Ferreira Machado Santos - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO e … Ver mais
ADV: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1001052-29.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laercio Machado Santos, Girlene Ferreira Machado Santos - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO e … Ver mais
ADV: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1001052-29.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laercio Machado Santos, Girlene Ferreira Machado Santos - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO e … Ver mais

Processo nº 1001052-14.2025.8.26.0430

ID: 325185703
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-14.2025.8.26.0430 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Roberto Benvindo Rodrigues - Vistos. 1- Concedo ao(à)(s) requerente(s) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Incabível prioridade de tramitação (art. 1.048, I, do CPC, interpretado a contrario sensu). 3- In… Ver mais

Processo nº 1001052-72.2025.8.26.0346

ID: 323271104
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-72.2025.8.26.0346 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.C. - Vistos. 1. Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Proceda-se à retificação da classe processual, uma vez que se trata de divórcio litigioso. 3. Com o nov… Ver mais

Processo nº 1001052-85.2025.8.26.0083

ID: 326818313
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-85.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Laurinda Rodrigues Pimenta - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Anote-se. 2. Trata-se de pedido detutela de urgência antecipada, formulado por LAURINDA RODRIGUES PIMENTA, nos… Ver mais

Processo nº 1001052-51.2025.8.26.0062

ID: 317008593
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-51.2025.8.26.0062 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.T.M. - - I.T.M. - 1) Defiro à parte autora a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 9, § 3º, do Código de Proceso Civi… Ver mais
ADV: Maria Fernanda Vita de Araujo (OAB 149653/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP) Processo 1001052-20.2024.8.26.0601 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Fernanda Vita de Araujo, Maria Fernanda Vita de Araujo - Reqda: TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ante o exposto, e considera… Ver mais
Processo 1001052-34.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Evandro Donizete Macedo - Novo Plano Administração e Participações Ltda, na pessoa de Mario Farina Filho ou Ariella Maria Trauzzola Farina - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1001052-28.2025.8.26.0102

ID: 331600982
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-28.2025.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.S.G.P.R. - Vistos. Diante da presunção legal que favorece as pessoas naturais (art. 99, § 3º, do CPC/2015) e da documentação apresentada, defiro a gratuidade de justiça à parte Autora. 1. Com base no art. 4º d… Ver mais
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