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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001103-72.2023.5.02.0443" – Página 67 de 71

Processo nº 1001103-41.2025.8.26.0360

ID: 277006664
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Leonardo Sabino (OAB 487949/SP) Processo 1001103-41.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. de M. - Recebo a emenda de pp 25/27, anotando-se. Providencie a serventia alteração da classe para AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE cc RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, bem como inclu… Ver mais
Processo 1001103-42.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Carlos Henrique Brito de Oliveira - Banco BMG S/A - DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem condenação em custas e honorá… Ver mais
Processo 1001103-06.2025.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Victor Hugo Ferreira Pires - Ante o exposto e com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1014911-10.2025.8.26.0071

ID: 308670095
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014911-10.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.P.P. - 1) A despeito de intitulada "ação de repactuação de dívidas - superendividamento c. c. Tutela de urgência antecipada", não há requerimento de antecipação da tutela. Sendo assim e considerando a impossibilidade da c… Ver mais
Intimação
Processo 1001103-57.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Marques de Jesus Pereira - Banco Votorantim S.A. - Diante do exposto, (1) julgo improcedente o pedido quanto à revisão das tarifas bancárias (tarifa de cadastro e tarifa de avaliação do bem) e quanto aos juros a… Ver mais

Processo nº 1001103-62.2025.8.26.0062

ID: 325416550
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1001103-62.2025.8.26.0062 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanessa Rosangela Braz - Heloyse Karine Braz - Vistos. 1) À vista da indicação pelo convênio da OAB/DPE-SP, nomeio o advogado indicado e defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. D… Ver mais

Processo nº 1016538-49.2025.8.26.0071

ID: 328041580
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016538-49.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.M.L.J. - 1) Determino a suspensão do processo por 15 dias para a regularização da representação processual da parte autora, pois existem precedentes não reconhecendo a autoridade certificadora por ela utilizada: I… Ver mais
Intimação
Processo 1000376-71.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gilvanete Santos Ribeiro - Sabemi Seguradora S/A - Débil a preliminar assacada. Inocorrente a prescrição suscitada, pois embora decorridos mais de 03 (três) anos da data da suposta celebração do contrato até o ajuizamento da… Ver mais

Processo nº 1013683-97.2025.8.26.0071

ID: 295841484
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1013683-97.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Igreja Mipe Ministerio Produtores de Esperança - 1) Determino a suspensão do processo por 15 dias para a regularização da representação processual da parte autora, pois existem precedentes não reconhecendo … Ver mais

Processo nº 1001103-30.2025.8.26.0396

ID: 292891085
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001103-30.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.H.D.R. - Conforme o disposto no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, a matéria debatida na demanda não se exclui da competência do Juizado Especial, tampouco o valor da causa é superior ao teto estabelecido no ca… Ver mais
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