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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000254-08.2023.5.02.0603" – Página 68 de 73

Intimação
Processo 1012972-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Nilton Carlos Pastro - Vistos. Embargos de declaração de fls. 77/87: Os embargos de… Ver mais
Intimação
Processo 1012971-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Renato Lopes de Faria - Vistos. Embargos de declaração de fls. 78/86: Os embargos d… Ver mais
Intimação
ADV: Soellyn de Goes Gregório (OAB 381135/SP) Processo 1006754-76.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivo Mazzini - Vistos. Embargos de declaração de fls. 121/122: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou cont… Ver mais

Processo nº 1008483-40.2025.8.26.0482

ID: 323567585
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008483-40.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Baz Avansini - Vistos. Embargos de declaração de fls. 117/123: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na decisão atacada obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o CPC: A… Ver mais

Processo nº 1005313-60.2025.8.26.0482

ID: 319932188
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005313-60.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Naturafrig Alimentos Ltda - Vistos. Embargos de declaração de fls. 606/608: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o CPC: "Art. 1.022.… Ver mais
Intimação
Processo 1000254-63.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Irene Dotta Simoes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em d… Ver mais
Intimação
Processo 1007769-80.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Elo Scientific Industria e Comercio Ltd - Vistos. Embargos de declaração de fls. 144/150: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o CPC:… Ver mais
Intimação
Processo 1013653-90.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lino Magalhães Pacheco - Vistos. Embargos de declaração de fls. 106/113: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o CP… Ver mais
Intimação
Processo 1027883-74.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Diogo Gonçalves Ribeiro - Vistos. Embargos de declaração de fls. 158/159: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o … Ver mais
Intimação
Processo 1005787-31.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Karina Onishi de Oliveira - Vistos. Embargos de declaração de fls. 92/96: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o … Ver mais
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