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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000918-06.2022.5.02.0302" – Página 68 de 71

Intimação
Processo 1000918-10.2025.8.26.0681 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Maria Rosa Leite Sechim - ispõe o artigo 300, do Código de Processo Civil, que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direit… Ver mais

Processo nº 1000918-32.2025.8.26.0415

ID: 298308786
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000918-32.2025.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - R A M Moraes Semijoias - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais… Ver mais

Processo nº 1000918-60.2025.8.26.0438

ID: 312948756
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000918-60.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosemar Claudia Fogaça - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, pois trouxe documentos hábeis à sua concessão. Anote-se. 2) Trata-se de ação ordinária ajuiza… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020048-69.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Recorrido: Alessandro Carboneri - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais

Processo nº 1000918-65.2025.8.26.0695

ID: 321198050
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000918-65.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.B.L. - - E.N. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1000918-65.2025.8.26.0695

ID: 321195194
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000918-65.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.B.L. - - E.N. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1000918-37.2017.8.26.0213

ID: 293707979
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000918-37.2017.8.26.0213
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000918-37.2017.8.26.0213 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de Lourdes Faria da Rocha Oliveira - - Gesner Lucio de Oliveira - Vistos. 1- Considerando a edição doProvimento CSM nº 2564/2020, bem como os itens 16 e 17 do Comunicado Conjunto nº 581/2020 que regulamen… Ver mais

Processo nº 1000918-21.2025.8.26.0063

ID: 293348921
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000918-21.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.O.B. - Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 32/34 como emenda da inicial. Anote-se. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para… Ver mais
Processo 1000918-84.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - José Anderson Jesus de Andrade - Vistos. 1 - Ciente da redistribuição. 2 Em que pese o certificado pela z. Serventia às fls. 77, consigno a comunicação do indeferimento do benefício pela administração públi… Ver mais
Processo 0001320-49.2025.8.26.0248 (processo principal 1000918-19.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Kevin Alves Feitosa Ribeiro - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Finamax… Ver mais
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