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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001110-09.2023.8.26.0229" – Página 68 de 73

Intimação
Processo 0004338-09.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RICARDO MAKAROWITS JUNIOR - Teor do ato: Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos auto… Ver mais
Intimação
Processo 1001110-50.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Angela Blota Belotti - - José Blota Neto - - José Francisco Coelho Leal - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Inexistem nulida… Ver mais
Processo 1001110-69.2021.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Rosimeire Aparecida de Oliveira - Vistos. A) Providencie a zelosa serventia a inclusão da ocupante do imóvel informada a fls. 1… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001110-60.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apelante: Jaime de Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Master S/A - Mag… Ver mais
Intimação
Processo 1001110-56.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Jose Gangorra da Silva - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. O feito comporta pronto ingresso no exame da prova. Nos termos do artigo 347 do Código de Processo Civil, DIGAM as partes se têm interesse na composição amigável… Ver mais

Processo nº 1001110-81.2025.8.26.0247

ID: 296073463
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001110-81.2025.8.26.0247 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.H.A.G. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora a concessão da gratuida… Ver mais
DESPACHO Nº 1001110-62.2025.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marcia Cristina Alves Gare - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos profes… Ver mais

L. De O. e outros x A. H. S. S.

ID: 276866894
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Silvano Oliveira de Souza (OAB 244032/SP), Erica Regina Ribeiro da Silva Vieira (OAB 10675PI/) Processo 1001110-31.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. de O. , V. I. de O. S. , M. S. de O. S. - Reqdo: A. H. S. S. - Vistos. As partes, devidamente representadas nos autos, são le… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001110-32.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Gilberto Lamonato Claro - Apelada: Keila de Paulo Silva Nogueira… Ver mais
Processo 1001110-14.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Lucia Barboza Garcia Ferraz - Canil World Puppy S.a - Aline Carolina de Andrade Araújo e outro - A despeito da certidão de fls. 108, noto que a ré Simone é empresária individual (fls. 22), a quem nã… Ver mais
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