"1001202-41.2023.5.02.0605" - Resultados da Busca – Página 68 de 71

Prefeitura Municipal De Olímpia x Daniele Dos Reis Santos De Sales

ID: 314819841

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003566-64.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLíMPIA

Polo Passivo:

DANIELE DOS REIS SANTOS DE SALES

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINA CANDIDO PEREIRA (OAB/SP 417.704) PRISCILA CARINA VICTORASSO (OAB/SP 198.091)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003566-64.2024.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: Prefeitura Municipal de Olímpia - Recorrida: Daniele dos Reis Santos de Sales - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - E… Ver mais

Joana D’Arc Alves Galzotto x Banco Safra S/A

ID: 321079121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001202-23.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOANA D’ARC ALVES GALZOTTO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB/SP 246.083)

Processo 1001202-23.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Joana D’arc Alves Galzotto - Banco Safra S/A - Vistos. A parte autora manifestou-se às fls. 194/195, noticiando o descumprimento, pelo réu, da tutela de urgência deferida por este Juízo, a qual determinou a … Ver mais

C. N. U. C. C. e outros x C. S. R.

ID: 326482237

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001202-61.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. N. U. C. C. T. A. DE B. L.

Polo Passivo:

C. S. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA DOS SANTOS AGUIAR RIBEIRO (OAB/SP 311.185) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001202-61.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apte/Apdo: C. N. U. – C. C. - Apte/Apdo: T. A. de B. LTDA - Apdo/Apte: C.… Ver mais

M. C. Dos S. P. x M. R. P.

ID: 328660262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001202-52.2023.8.26.0466

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. P.

Polo Passivo:

M. R. P.

Intimação

Advogados:

RENAN QUARANTA (OAB/SP 348.941) JULIA KELLY GARCIA GOMES (OAB/SP 462.959)

Processo 1001202-52.2023.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.P. - M.R.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para CONDENAR o requerido M. R. P. a pagar a filha M. C. DOS S. P. pensão alimentícia no patamar de 1/3 de seus rendimentos líquidos, quando empr… Ver mais

Estado De São Paulo x Ricardo Luiz Fetter

ID: 333571936

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001202-05.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO LUIZ FETTER

Despacho

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

DESPACHO Nº 1001202-05.2024.8.26.0341 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Maracaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Luiz Fetter - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos professores estaduais… Ver mais

Processo nº 1001202-18.2024.8.26.0272

ID: 306493280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001202-18.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO NAUJALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DE SOUZA NANARTONIS (OAB/SP 193.438)

Processo 1001202-18.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jose Antonio Naujales - José Antonio Naujales interpôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 422/426, pelos motivos que alegou em sua petição de fls. 431/434. Os embargos foram apresentados no praz… Ver mais

Regina Aida Zimmer Da Silva e outros x Jose Rosenildo Da Silva Santos e outros

ID: 298295555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001202-92.2023.8.26.0582

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REGINA AIDA ZIMMER DA SILVA ROBERVAL APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOSE ROSENILDO DA SILVA SANTOS MAZIOLLI IMóVEIS NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VALQUÍRIA APARECIDA ALVES DIAS (OAB/SP 462.321) LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB/SP 452.826) GLORIA MARIA MOREIRA (OAB/SP 413.971) CLEBER SIMÃO (OAB/SP 246.969)

Processo 1001202-92.2023.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberval Aparecido dos Santos - - Regina Aida Zimmer da Silva - Maziolli Imóveis Negócios Imobiliários Ltda. - - Jose Rosenildo da Silva Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PRO… Ver mais

Processo nº 1001202-98.2024.8.26.0213

ID: 327187828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001202-98.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DA SILVA ALMEIDA URBANO LUCIANA DONISETE URBANO DE LIMA LUCINEIA DA SILVA ALMEIDA URBANO VANDERLEI URBANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE (OAB/SP 467.938)

Processo 1001202-98.2024.8.26.0213 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderlei Urbano - - Lucineia da Silva Almeida Urbano - - Luana da Silva Almeida Urbano - - Luciana Donisete Urbano de Lima - Vistos. Os sucessores são maiores e capazes, seguindo portanto o rito do arrolamento sumário, a… Ver mais

Processo nº 1001202-29.2025.8.26.0063

ID: 301643530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001202-29.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN (OAB/SP 270.553)

Processo 1001202-29.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adelaide Silva - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (… Ver mais

Processo nº 1001202-12.2025.8.26.0198

ID: 298246306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001202-12.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DELFINO MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DE MORAES VALLINI (OAB/SP 183.340)

Processo 1001202-12.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alexandre Delfino Mariano - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) determinar que a ré calcule a incidência dos benefícios pleiteados (… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001202-41.2023.5.02.0605" – Página 68 de 71

Prefeitura Municipal De Olímpia x Daniele Dos Reis Santos De Sales

Joana D’Arc Alves Galzotto x Banco Safra S/A

C. N. U. C. C. e outros x C. S. R.

M. C. Dos S. P. x M. R. P.

Estado De São Paulo x Ricardo Luiz Fetter

Processo nº 1001202-18.2024.8.26.0272

Regina Aida Zimmer Da Silva e outros x Jose Rosenildo Da Silva Santos e outros

Processo nº 1001202-98.2024.8.26.0213

Processo nº 1001202-29.2025.8.26.0063

Processo nº 1001202-12.2025.8.26.0198