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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000104-97.2023.5.02.0612" – Página 69 de 70

Processo 1000661-94.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luciana Cristina Martins Mônico - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - 1) Inexistem questões processuais pendentes, posto que o feito já foi saneado com fixação dos pontos controvertidos. 2) Ass… Ver mais
Processo 1000104-51.2025.8.26.0146 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Leandro Bernardo de Lorena - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de ação para fornecimento demedicam… Ver mais

Processo nº 1050616-26.2025.8.26.0053

ID: 293550212
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050616-26.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Penalidades - A.C.M.N. - Vistos. ANDREIA CONCEIÇÃO MANCUSO NEVES ajuíza ação anulatória em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em que há pedido de tutela de urgência ou evidência, a fim de que seja determinado o imediato restabelec… Ver mais
Processo 1000104-53.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Osvaldo Martins - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de compare… Ver mais

Processo nº 1000104-92.2025.8.26.0488

ID: 326637628
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000104-92.2025.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.V.F.S. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da gratuidade de justiça, vez que representado pela Defensoria Pública. Anote-se. Considerando que o interesse que se funda a ação é meramente patrimonial, portanto, pass… Ver mais
Intimação
Processo 1000722-71.2024.8.26.0488 (apensado ao processo 1000104-29.2024.8.26.0488) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Adauto Ferraz de Oliveira - Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou embargos à execução, alegando excesso na cobrança no montant… Ver mais
Processo 0006375-43.2025.8.26.0001 (processo principal 1000104-35.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Flávia Schirato Felix - Carlos Andre Freitas de Souza - - Jaine Eufrasio de Sousa - - Jair Eufrasio da Silva Junior - - Maria Edna Xavier de Sousa - Po… Ver mais

Processo nº 1000104-29.2025.8.26.0024

ID: 332351883
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000104-29.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Partes e Procuradores - M.H.C.L. - I - RELATÓRIO MARIA HELENA CANTELA DE LAZARI ajuizou ação de internação compulsória em face de PAULO GILMAR CANTELE DE LAZARI e do MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Narra que é mãe do requerido Paulo, pesosa qu… Ver mais
Intimação
Processo 0000170-60.2025.8.26.0142 (processo principal 1000104-97.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida dos Santos Francisco - BANCO SAFRA S/A - Fls. 161-172: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Banco Safra S/A em… Ver mais

Processo nº 1016464-08.2025.8.26.0196

ID: 328508381
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016464-08.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Marcelo Marcolino Liporoni - Vistos. Processo em ordem. 1. Extrai-se da petição inicial pretensão anulatória com pedido de indenização, informando-se o exercício da função pública, Agente de Segurança Penitenciári… Ver mais
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