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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000150-91.2023.5.02.0384" – Página 69 de 75

Processo 1000150-45.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - Creuza Gandini do Amaral - Ante o exposto: a) julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, qu… Ver mais
ADV: João Luís Henry Bon Vicentini (OAB 155389/SP), MATTOS, CASTANHEIRA & TOFFOLI SOCIEDAD DE ADVOGADOS (OAB 14544/SP) Processo 1000150-56.2025.8.26.0464 - Embargos à Execução - Embargte: Cleber Oliveira Brandão Ignacio, Cleber Oliveira Ignacio Me - Embargdo: Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1 - No pr… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Tuffy Nader (OAB 500104/SP), Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP) Processo 1000150-43.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tamires Siqueira de Souza Silva, Geucíre Oliveira da Silva - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Em razão do… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000150-12.2022.8.26.0060/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Auriflama - Agravante: A. A. M. H. LTDA - Agravada: T. R. G. G. G. - Magi… Ver mais

Processo nº 1000150-41.2025.8.26.0275

ID: 304336599
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000150-41.2025.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Odair Lucio Vaz - Dispositivo Ante o exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos deODAIR LUCIO VAZem face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para: - RECONHECER o período de 23/01/… Ver mais

A. A. V. x I. O.

ID: 295919064
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002852-55.2025.8.26.0152 (processo principal 1000150-32.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.A.V. - I.O. - Vistos. Nos termos do Art. 1285 das NSCGJ, tornem sem efeito fls. 31/157. Proceda-se as baixas devidas nos termos do art. 59 das NSCGJ junto aos autos prin… Ver mais

Processo nº 1000150-14.2023.8.26.0242

ID: 293331014
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000150-14.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Louise Cristina Barra de Souza - Ante o exposto, ACOLHO os pedidos formulados na inicial para: A) DECLARAR o direito da autora ao adicional de insalubridade em percentual de 40%, calculados nos termos da Le… Ver mais
DESPACHO Nº 1000150-43.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Debora Batista Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Net Serviços de C… Ver mais

Processo nº 1000150-23.2024.8.26.0357

ID: 291080187
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000150-23.2024.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S. - De início, saliento às partes que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através de incidente autônomo, distribuído de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça… Ver mais
Intimação
Processo 1000150-51.2024.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - S.H.F.S. - Do exposto, nos termos do artigo 487, I, do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para, tornando d… Ver mais