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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000302-06.2024.5.02.0611" – Página 69 de 78

Processo nº 1000302-88.2017.8.26.0172

ID: 311090673
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000302-88.2017.8.26.0172 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legít… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000457-67.2024.8.26.0424 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pariquera-Açu - Recorrente: JAIR DE ASSIS - Recorrido: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais

A. M. B. x W. F. B.

ID: 330315149
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000302-79.2025.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.B. - W.F.B. - Visto. A controvérsia remanescente cinge-se à existência de débito residual decorrente da alteração da data de pagamento da pensão alimentícia, que, em virtude da impleme… Ver mais
Processo 0008343-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1000302-24.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - MOYA E SANCHES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vagner Rodrigues da Silva - 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, po… Ver mais

Processo nº 1000302-74.2023.8.26.0238

ID: 335214435
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1000302-74.2023.8.26.0238 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Auto Posto Estância de Ibiúna Ltda Epp - Fls. 244. Defiro a expedição de ofício às empresas concessionárias de serviços de energia elétrica: ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, CPFL PIRATININGA e CPFL PAULISTA; concessionári… Ver mais
Processo 1000302-50.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Marcos Picchi Martins - - Eunice Martins Lovate - - Antonio Lovate - - SANDRA ARGENE MARTINS LOVATE e outros - Trata-se de requer… Ver mais

Processo nº 1000302-49.2025.8.26.0062

ID: 304149781
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000302-49.2025.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.H.S. - - B.J.S. - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 14, como emenda à inicial. Anote-se. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deix… Ver mais
Processo 0000433-17.2025.8.26.0070 (processo principal 1000302-98.2020.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Liria Nogueira Garcia Pupim - - Maria Cecília Nogueira Garcia Pupin - - Fabiola Nogueira Garcia - - Gabriel Antônio Nogueira Garcia - André Cardoso … Ver mais
Intimação
Processo 1000302-81.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Maria Izabel Moreira - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta contra o MUNICÍPIO DE AMERICANA, extinguindo o processo com resolução do mérito… Ver mais

Processo nº 0000150-50.2025.8.26.0698

ID: 298376110
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000150-50.2025.8.26.0698 (processo principal 1000302-18.2024.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - 1. A medida cautelar de arresto, postulada aqui desde o primeiro momento pela parte exequente, antes mesmo de efetivada a intimação da parte exe… Ver mais
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