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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000331-09.2023.5.02.0444" – Página 69 de 72

Processo nº 1000331-10.2025.8.26.0027

ID: 328790490
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000331-10.2025.8.26.0027 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.F. - 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Assim, embora para a concessão da… Ver mais

Estado De São Paulo x Sidnei Luiz Garcia

ID: 334193205
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000331-92.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sidnei Luiz Garcia - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMIN… Ver mais
Processo 1000331-28.2025.8.26.0118 - Inventário - Inventário e Partilha - Juscilei Aparecido Melo Moda - Maria Aparecida de Melo Moda - - Graziela Aparecida de Melo Moda Munhos - - Jucineire Aparecida de Melo Moda Pereira - 1- Processe-se o Inventário dos bens deixados por DEVANIR MODA. 2- Nome… Ver mais
Processo 1000331-81.2024.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria Lucia Pereira Ferreira - Katia dos Santos Ferreira - Karla Santos Ferreira - - Marcelo Pereira Ferreira - - Anderson dos Santos Ferreira - Ante o exposto e mais que dos autos consta e satisfeitos os requisitos legais HO… Ver mais
ADV: Rafael Augusto Gasparino Ribeiro (OAB 230281/SP), Carlos Augusto Araújo Sandrini (OAB 358886/SP), Melquisedec José Roldão (OAB 22161B/MT), Otávio Silva Magela (OAB 24915/MT) Processo 1000331-43.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geraldo Alves Pereira Neto e Ou - Reqdo: Lavoro A… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000331-55.2021.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tabapuã - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Rosimeire Grilo (Justiça … Ver mais

Processo nº 1000331-02.2025.8.26.0062

ID: 333423708
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000331-02.2025.8.26.0062 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Yang Loteamentos de Imoveis Ltda. - Vistos. 1. Fls. 31/32: Recebo a petição como emenda à inicial. Anote-se. Assim, em se tratando de pedido de revisão contratual com pedido de tutela cautelar de restabelecim… Ver mais

Processo nº 1000331-70.2025.8.26.0104

ID: 307583444
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000331-70.2025.8.26.0104 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - M.V.A. - Vistos. A indicação de Advogado pela OAB, nos termos do convênio com a Defensoria Pública, faz presumir que a parte requerente não possui recursos suficientes para pagar as custas e des… Ver mais

Processo nº 1000331-55.2025.8.26.0691

ID: 300714914
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000331-55.2025.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Marco Antonio Martins - É o relatório. Decido. 1. A petição inicial está devidamente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Exige… Ver mais

Processo nº 1000331-84.2024.8.26.0531

ID: 331684104
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000331-84.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Henrique Possa - Visto. Considerando que o autor não é beneficiário da justiça gratuita, fixo os honorários do Sr.(a) Conciliador(a) no patamar mínimo de acordo com o valor atribuído à causa (atualm… Ver mais
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