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Processo nº 1000653-40.2025.8.26.0444

ID: 325826011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000653-40.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA PINTO (OAB/MG 204.384)

Processo 1000653-40.2025.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.S. - Vistos. 1. Fls. 151-155: Embargos de declaração opostos por ADILSON GOMES DA SILVA A parte autora opôs embargos de declaração apontando a existência de contradição na decisão proferida às fls. 147-148, al… Ver mais

Processo nº 1000653-60.2025.8.26.0696

ID: 325963230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000653-60.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1000653-60.2025.8.26.0696 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. 1. Com a petição inicial vieram o contrato, o demonstrativo do débito e a notificação extrajudicial, para efeitos de constituição em mora do devedor. Diante da comprovação da m… Ver mais

B. D. S. A. x M. De L. Das C. P.

ID: 327083648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000653-32.2022.8.26.0125

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

M. DE L. DAS C. P.

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 305.088) JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB/SP 393.744) FÁBIO INTASQUI (OAB/SP 350.953)

Processo 1000653-32.2022.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D. - Maria de Lourdes das Chagas Paula - Vistos. Muito embora a prerrogativa de indicação de bens à penhora é do credor (CPC, art. 829, §2º), reconheço a impenhorabilidade do veículo automotor utilizado … Ver mais

Processo nº 1000653-73.2015.8.26.0126

ID: 331775450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000653-73.2015.8.26.0126

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 54.467)

Processo 1000653-73.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos. 1. Ante a manifestação da exequente e em razão da satisfação do débito através do pagamento efetuado, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal, movida pela Prefeitura Municipal de Caragua… Ver mais

Rosimary Luiza Dos Santos Pinheiro x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 333746654

Tribunal: TJSP Órgão: 34ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000653-18.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMARY LUIZA DOS SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551) LUAN BORGES PEREIRA (OAB/SP 423.585)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000653-18.2025.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apelante: Rosimary Luiza dos Santos Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apelada: … Ver mais

C. A. E. De S. x A. A. S.

ID: 332924080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000653-31.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. A. E. DE S.

Polo Passivo:

A. A. S.

Intimação

Advogados:

WOLNEY RIBEIRO DA COSTA (OAB/SP 338.322) FRANCISCO MARIANO RAMOS (OAB/SP 478.468) CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB/SP 262.009)

Processo 1000653-31.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.A.E.S. - A.A.S. e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, inciso I, do Código Processo Civil para: I) Fixar a guarda unilateral dos menores R.L.S.S. e K.R.… Ver mais

Processo nº 0001929-04.2025.8.26.0322

ID: 303424591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001929-04.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. C. V. P. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA VICTORINO (OAB/SP 307.382)

Processo 0001929-04.2025.8.26.0322 (processo principal 1000653-86.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.C.V. - - P.E.M. - 1. Intime-se a parte executada, pelo correio, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado d… Ver mais

R. De S. L. x R. R. S.

ID: 292221697

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000653-07.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. DE S. L.

Polo Passivo:

R. R. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

TALITA MOTA MARTINI (OAB/SP 406.244) REBECA CALHEIROS ROCHA (OAB/SP 426.427) LUCIENE BATISTA DE ANDRADE (OAB/SP 436.109)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000653-07.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: R. de S. L. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: R. R. S. (Menor(es… Ver mais

Processo nº 1000653-87.2025.8.26.0396

ID: 313101385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000653-87.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DINIZ MIRON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE (OAB/SP 296.466)

Processo 1000653-87.2025.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Diniz Miron - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais para condenar o réu ao pagamento das diferenças pretéritas decorrentes da incorporação do Adicional L… Ver mais

Rosemari Nunes De Oliveira x Cebap Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 314817472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000653-42.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARI NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEBAP CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 442.087) MARIA LUIZA SILVA DE MATTOS (OAB/SP 506.855) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS (OAB/SP 386.128) GABRIEL LANCE LONGHI MOREIRA (OAB/SP 438.591)

Processo 1000653-42.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemari Nunes de Oliveira - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDIC… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1000653-40.2025.8.26.0444

Processo nº 1000653-60.2025.8.26.0696

B. D. S. A. x M. De L. Das C. P.

Processo nº 1000653-73.2015.8.26.0126

Rosimary Luiza Dos Santos Pinheiro x Bradesco Vida E Previdência S.A.

C. A. E. De S. x A. A. S.

Processo nº 0001929-04.2025.8.26.0322

R. De S. L. x R. R. S.

Processo nº 1000653-87.2025.8.26.0396

Rosemari Nunes De Oliveira x Cebap Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas