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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000690-06.2024.5.02.0611" – Página 69 de 70

Processo 1000690-36.2025.8.26.0228 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dafine Claudio Saker - Sul América Companhia de Seguros Saúde - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para, conf… Ver mais
Processo 1000690-16.2016.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Álvaro Giuliani de Campos Vergal - Adriano Puga de Campos Vergal - - Aline Puga de Campos Vergal - Banco do Brasil S/A - Vistos. Requerem os exequentes a homologação do cálculo elabor… Ver mais

J. F. N. De P. E C. x D. C. C. L.

ID: 290689923
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000690-40.2025.8.26.0453 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.F.N.P.C. - D.C.C.L. - Vistos. Fls. 91/93: Sentença. Fls. 100/102: Termo de Guarda Definitiva assinado. Trata-se de embargos de declaração, opostos pela patrona de D.C.C.L. em face da senten… Ver mais
Intimação
Processo 1007252-47.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1000690-22.2025.8.26.0071) - Embargos de Terceiro Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antônio Afonso - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Analisadas as razões da interposição, verifica-se que a parte embargante não apontou tecni… Ver mais

Processo nº 1000690-55.2025.8.26.0060

ID: 306431911
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000690-55.2025.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabel Cristina da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais

Processo nº 1000690-78.2025.8.26.0311

ID: 278803159
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diego Henrique Lançoni Leandro (OAB 404380/SP) Processo 1000690-78.2025.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. H. P. N. - Vistos. Presentes os requisitos legais, a saber, elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano (CPC, art. 300), notadamente q… Ver mais
Intimação
Processo 1000690-80.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Rosana Aragusuke - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido, co… Ver mais
Processo 1000690-07.2021.8.26.0283 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Silvia Maria Lopes - - Rosane Aparecida Lopes - - Daniel Jorge de Moraes - - Clarice Natividade Lopes - Vistos. 1) Para fins de registro: matrícula do imóvel usucapiendo às fls. 33/35 e manifestação d… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Antonio Begalli (OAB 94570/SP), Jhony Fioravante Bataglioli (OAB 317530/SP) Processo 1000690-92.2024.8.26.0447 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelado: Sérgio Roberto Costa - Vistos. Verifico que na petição inicial da queixa-crime a querelante… Ver mais
Processo 1000690-67.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1505895-54.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Banco Votorantim S.A. - Vistos. BANCO VOTORANTIM S/A opôs embargos de declaração, alegando vício na sentença. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço dos … Ver mais
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