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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000769-87.2023.8.26.0356" – Página 69 de 76

Processo nº 1000769-97.2025.8.26.0233

ID: 302240798
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-97.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Aparecida de Souza - Vistos. Fls. 78:ciente. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote. A insurgência quanto à exigibilidade do débito, sob o fundamento de que a parte dema… Ver mais

Processo nº 1000769-47.2025.8.26.0185

ID: 294234974
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-47.2025.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcelo Berti Cotrim - Vistos. Em relação ao requerimento de justiça gratuita realizado, assevera o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a… Ver mais
Intimação
Processo 1000769-73.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anésio Leite - Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Trata-se de processo em que a autora ANESIO LEITE visa declarar a inexistência de relação jurídica, repetição de indébito e reparação por danos morai… Ver mais
DESPACHO Nº 2211640-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Socorro - Agravante: Celso Lurago - Agravado: Banco Bmg S/A - Despacho Agravo de Instrumen… Ver mais
Processo 1000769-07.2023.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santaella & Marcato Clínica Odontológica Ltda. (Odonto Excellence Palmital) - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Espe… Ver mais
Processo 0000255-45.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Francisco Enilvan de Brito - Atl - Algar Telecom Leste S/A - Vistos. Indefiro o pedido de devolução de prazo formulado. Observo que, de fato, não obstante requerida a intimação da parte na pessoa… Ver mais

Processo nº 1000769-45.2025.8.26.0315

ID: 310185972
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-45.2025.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.P.C. - - E.G.P.C. - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail, se… Ver mais
Intimação
Processo 1000769-36.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTA a presente Execuçã… Ver mais

Processo nº 1000769-36.2025.8.26.0415

ID: 277974579
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hugo Jose Orlandi Terçariol (OAB 269631/SP) Processo 1000769-36.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. L. da S. P. - Vistos, 1. Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. A paternidade dos menores está comprovada pelas certidões de nascimento de fls… Ver mais
Processo 1000769-79.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lana Mara Santos Marques dos Reis - - Douglas Venceslau da Silva - Smartfit Escola de Ginástica e Dança S/A - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo sub… Ver mais
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