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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000791-54.2021.5.02.0706" – Página 69 de 69

Intimação
Processo 1000791-39.2024.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Valdeir dos Santos - Relatório Fls. 47: Trata-se de embargos de declaração opostos pela autor em face da r. sentença proferida, alegando a existência de omissão a ser sanada. É o relatório. D… Ver mais
Processo 1046886-86.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Auxiliadora Roque Vieira - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos, Trata-se de ação proposta por MARIA AUXILIADORA ROQUE VIEIRA em face de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A, alegando que, em outubro/2023, ao analisar o… Ver mais

Processo nº 1000791-92.2025.8.26.0060

ID: 331135166
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000791-92.2025.8.26.0060 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gláucia Federici Ribeiro dos Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". N… Ver mais

Claudio Batista Alves x Banco Pan S/A

ID: 278075415
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Vinícius Magalhães Guilherme (OAB 418358/SP) Processo 1000791-11.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Batista Alves - Reqdo: BANCO PAN S/A - Vistos. CLAUDIO BATISTA ALVES ajuizou a presente ação contra BANCO PAN S/A,… Ver mais
Processo 1004834-64.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Poltronieri Informatica Ltda Me - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termo… Ver mais
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