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Processo nº 1000967-88.2025.8.26.0022

ID: 332998437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000967-88.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. P. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA VANESSA LOMBELLO DE CASTRO

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Processo 1000967-88.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.P.P.M. - VISTOS. Podendo, a parte, ingressar no feito tomando-o no estado em que se encontra, a fim de evitar eventual a…

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Processo nº 1502457-52.2025.8.26.0228

ID: 307807998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502457-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. L. S.

Intimação

Advogados:

VERONICA GOMES ROCHA

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THAINÁ FERNANDA FRANCO GIOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA DA SILVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502457-52.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.L.S. - J.D.L.C. e outros - Vistos. Preliminarmente, anoto que os presentes autos estã… Processo 1502457-52.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.L.S. - J.D.L.C. e outros - Vistos. Preliminarmente, anoto que os presentes autos estão em grau de recurso. Fl. 532: De acordo com o art. 5º, § 3º, do EAOB, e aplicando-se analogicamente as disposições do art. 112, §1º, do Código de Processo Civil, c/c art. 3º do Código de Processo Penal, incumbe ao advogado notificar o cliente acerca de sua renúncia, de modo que deverá atuar por 10 (dez) dias seguidos após tal comunicação, a fim de evitar prejuízos ao mandante. No mesmo sentir, precedentes do Excelso Pretório (RHC 136419 AgR, Rel. Min. Gilmar Mendes, 1ª T., j. 18/11/2016; HC 82877, Rel. Min. Gilmar Mendes, 2ª T., j. 22/03/2005), do Colendo Tribunal da Cidadania (AgRg no REsp 1604434/RN, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, 5ªT., DJe 01/08/2017; RMS 33.229/SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, 5ª T., DJe 15/04/2016) e da Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (Advogado que deixa de apresentar razões de apelação em Processo Criminal. Inexistência de cientificação de seu constituinte e do Juízo da causa, quanto à possível renúncia aos poderes que lhe foram outorgados. Infringência ao artigo 12, do CED e incisos IX e XI, do artigo 34, da Lei no. 8.906/94nbsp Acórdão 6826, Rel. Dr. Daniel Sandrin Veraldi Leite, j. 14/12/2012). Assim, para eficácia de eventual renúncia de mandato, digne-se o patrono constituído em demonstrar a notificação ao cliente, por qualquer meio hábil, nos termos dos preceptivos adrede mencionados. No silêncio, presumir-se-á a continuidade dos poderes outorgados. Por fim, intime-se o réu, com urgência, a fim de que se manifeste acerca de constituição de novo defensor ou, preferindo, decline sobre a atuação de defensor(a) dativo(a), caso necessite. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO. Autorizo desde já, o cumprimento pelo Plantão/URGENTE, em sendo o caso, a ser cumprido pela central de mandados compartilhada. Int - ADV: VERONICA GOMES ROCHA (OAB 470087/SP), THAINÁ FERNANDA FRANCO GIOLO (OAB 480087/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA FREIRE (OAB 381157/SP)

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João Del Chico x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306155427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000245-76.2023.8.26.0140

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO DEL CHICO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

VANESSA DA SILVA PEREIRA SINOVATE

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FERNANDA HORTENSE COELHO

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Processo 0000245-76.2023.8.26.0140 (processo principal 1000967-35.2019.8.26.0140) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial - João Del Chico - Instituto Naciona…

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Maria Antonia Da Silva Camarim x Banco Pan S/A

ID: 307522838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000967-46.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DA SILVA CAMARIM

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000967-46.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antonia da Silva Camarim - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DETERMINA…

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Doralice Dos Santos De Oliveira e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 301245720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000967-53.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DORALICE DOS SANTOS DE OLIVEIRA MARCOS VINICIUS OLIVEIRA TAYNARA SUELLEN BRAGA MARIANO OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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FELIPE CALIXTO MILKEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000967-53.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Vinicius Oliveira - - Taynara Suellen Braga Mariano Oliveira - - Doralice dos Santos de Oliveira - TAM LI…

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Processo nº 1000967-77.2022.8.26.0577

ID: 293766588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000967-77.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000967-77.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS …

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Processo nº 0000295-84.2025.8.26.0673

ID: 291492569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-84.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GONçALVES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIO COELHO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000295-84.2025.8.26.0673 (processo principal 1000967-12.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Ana Paula Gonçalves Soares - Vistos. Proceda o cadastro do(a…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Gilmar Luis Dos Santos

ID: 323139337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002516-48.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

GILMAR LUIS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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AMANDA LUIZA TRIPICCHIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002516-48.2021.8.26.0554 (processo principal 1000967-54.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Gilmar Luis dos Santos - Vistos. …

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Processo nº 1000967-62.2025.8.26.0160

ID: 325074605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000967-62.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

V. DE F. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000967-62.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.F.I. - Para a concessão da assistência judiciária, é necessário comprovar a necessidade, nos termos do artigo 5º,…

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Processo nº 1000967-45.2025.8.26.0101

ID: 324394418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000967-45.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISABETE BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI

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Processo 1000967-45.2025.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Elisabete Borges - Vistos. Trata-se de usucapião de um terreno localizado na Rua Maria Antônia Sirino, s/n, Vila Mede…

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