Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001039-54.2024.8.26.0493" – Página 69 de 81

Processo 1001039-22.2025.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Viviane Iunes da Silveira - - Rodolfo Ferreira Faria - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Requerente: requerer o que de direito, em 05 dias, ante o trânsito em julgado da sentença, salien… Ver mais
Intimação
Processo 1001039-38.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Edilson Cesar Messiano - Vistos. No caso em apreço, trata-se de ação ajuizada com a finalidade de reconhecimento de inexistência de relação jurídica entre o autor e a associação requerida, diante da alegação d… Ver mais

Processo nº 1001039-93.2025.8.26.0695

ID: 334838375
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-93.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.L. - Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por A.A.deL. em face de L.M.R.deL. O autor busca a exoneração da obrigação alimentar sob o argumento de maioridade do alimentado. O autor afirma ainda, que o re… Ver mais
Intimação
Processo 1001039-02.2025.8.26.0111 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Cesar Alves - Vistos. Considerando que o(a)(s) demandado(a)(s) não conta(m) com lei autorizando a conciliação ou transação (art. 8º da Lei, 12.153/09), a designação… Ver mais
Processo 1001039-08.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iolanda Rocha de Lima Costa - 1. Diante do trânsito em julgado, oficie(m)-se à parte ré, nos termos … Ver mais
Processo 1001039-34.2025.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Diomara Teixeira Lima Alecrim - - Wagner Aparecido da Costa Alecrim - - Ana Claudia Lima Alecrim Felix - Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Ana Cláudia Lima Alecrim Félix, Diomara Teixeira… Ver mais

Processo nº 1001039-80.2023.8.26.0431

ID: 292817273
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-80.2023.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. De acordo com o teor do disposto no art. 833, IV do Código de processo Cívil, são impenhoráveis os valores provenientes do FGTS. Ademais, é incabível o bloqueio de saldo de FGT… Ver mais
Processo 0000169-53.2025.8.26.0311 (processo principal 1001039-18.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Ivone Aparecida Zanon de Andrade - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. Decorrido o prazo legal sem o pagamento integral do débito e co… Ver mais
Processo 0000169-53.2025.8.26.0311 (processo principal 1001039-18.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Ivone Aparecida Zanon de Andrade - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. Decorrido o prazo legal sem o pagamento integral do débito e co… Ver mais

Processo nº 1001039-20.2025.8.26.0493

ID: 312254092
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-20.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Nirce Ferreira dos Santos - Defiro os benefícios da assistência judiciária à requerente. Anote-se. É inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade processual… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta