Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001067-30.2024.8.26.0302" – Página 7 de 57

Processo 1004920-30.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniel Lacorte França - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Vistos. Ante a notícia do cumprimento da obrigação, manifeste-se o requerente. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Lev… Ver mais

Processo nº 0005238-30.2024.8.26.0302

ID: 298375838
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005238-30.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Alan Ibn Chahrur - Vistos. Homologo a renúncia manifestada, para fins de expedição de Oficio Requisitório de Pequeno Valor. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronic… Ver mais
Processo 0005626-30.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcelo Henrique dos Santos Marciano - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui req… Ver mais
Intimação
Processo 1001913-30.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jaú Clínica Odontológica Ltda - Me - Vistos. Ante a inércia do exequente, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 485, III do C.P.C., c.c. art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Caso o(a) exequente tenh… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2192630-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Jaú; 1ª Vara … Ver mais
Processo 1005405-30.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosana Tagiariolli Rebec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhe… Ver mais
Processo 1005890-30.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Florananda Ind e Com de Cosmeticos e Produtos Naturais Ltda - Leandro Oliveira da Silva - Vistos. Fls. 70/76: A parte executada compareceu aos autos juntando comprovante de depósito judicial realizado no valor de… Ver mais
Processo 1000652-30.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Silvania Irene Rodrigues Siqueira Chiconi - Vistos. Para plena análise da demanda, especialmente a demonstração do quanto alegado pela parte autora, em relação ao assédio moral que sofreu de seus s… Ver mais

Processo nº 1007733-30.2024.8.26.0302

ID: 306071573
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007733-30.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tietê Urbanizadora Spe Ltda. - Vistos. Providencie o autor o recolhimento das custas para a expedição de carta para a citação/intimação da requerida Ana, no endereço de fl. 153, pois em que pese ter sido por ela … Ver mais
Processo 1013165-30.2024.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Betania Navas Ferreira da Silva - Francisco Ferreira da Silva Junior - - Jane Larissa Navas da Silva Nascimento - Vistos. Com a devida venia do entendimento diverso, a partilha de fls. 62/64 não atende ao de… Ver mais
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