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Processo nº 0005640-72.2023.8.26.0003

ID: 276988699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005640-72.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

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ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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ADV: Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP) Processo 0005640-72.2023.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Homologo o acordo (fl…

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Oliveira & Antunes Advogados Associados S/C x Luciana Pereira Miguel

ID: 326775393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012818-72.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Polo Passivo:

LUCIANA PEREIRA MIGUEL

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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JEAN CARLOS ROCHA

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Processo 0012818-72.2023.8.26.0003 (processo principal 1007724-29.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Oliveira & Antunes Advogados Associados S/C - Luci…

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Oliveira & Antunes Advogados Associados S/C x Luciana Pereira Miguel

ID: 331649325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012818-72.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Polo Passivo:

LUCIANA PEREIRA MIGUEL

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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JEAN CARLOS ROCHA

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Processo 0012818-72.2023.8.26.0003 (processo principal 1007724-29.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Oliveira & Antunes Advogados Associados S/C - Luci…

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Jose Leandro Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308273682

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010102-59.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LEANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0010102-59.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wellington Sutil De Oliveira e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 280165822

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024528-72.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON SUTIL DE OLIVEIRA YASMIN LUANA FISCHER

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

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LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

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DESPACHO Nº 1024528-72.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1024528-72.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wellington Sutil de Oliveira - Apelante: Yasmin Luana Fischer - Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a - DESPACHO Apelação Cível 1024528-72.2023.8.26.0003 Relator: EMÍLIO MIGLIANO NETO - cgam Apelante: Wellington Sutil de Oliveira e Yasmin Luana Fisher Apelada: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Juízo de origem: 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara da Comarca de São Paulo Vistos, I - Verifica-se que o valor do preparo referente ao recurso de apelação de fls. 158/170, interposto por WELLINGTON SUTIL DE OLIVEIRA e YASMIN LUANA FISCHER, foi recolhido a menor (fl. 184), em desacordo do quanto estatuído no artigo 4º, II, Lei Estadual 11.608/2003, com as atualizações introduzidas pela Lei 15.855/2015. II - Vale lembrar que o preparo deve ser calculado conforme o disposto no art. 4º, II, da Lei nº 11.608/2003, e levará em consideração o valor atribuído à causa, devidamente atualizado. Em caso de condenação de quantia líquida, esta será considerada para o cálculo, nos termos do § 2º, do artigo 4º, incluindo-se todas as verbas fixadas na sentença (condenação, custas e verba honorária, devidamente corrigidas). O preparo também poderá levar em consideração a quantia estabelecida pelo magistrado, caso o valor da condenação não seja líquido. III - Assim, recolha a parte apelante a diferença do valor do preparo, devidamente corrigido monetariamente, em 5 dias, sob pena de deserção. IV - Decorrido o prazo ora assinado, certifique a serventia a tempestividade e regularidade do valor recolhido, e retornem os autos imediatamente conclusos para as deliberações necessárias. Intimem-se. São Paulo, 23 de maio de 2025. EMÍLIO MIGLIANO NETO Relator Assinado digitalmente - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 3º andar

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Montezuma E Conde Advogados Associados x Roziangelo Leite Ferreira

ID: 301707910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007871-72.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ROZIANGELO LEITE FERREIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO

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ADOLFO LUIS LESSA JUNIOR

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Processo 0007871-72.2023.8.26.0003 (processo principal 1027309-04.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Montezuma e Conde Advogados Associados - Roziangel…

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Amanda Costa Morais e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 309287559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007165-72.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA COSTA MORAIS CINTIA POLEONE DE FARIAS FERNANDO COSTA MORAIS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

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Processo 1007165-72.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fernando Costa Morais - - Cintia Poleone de Farias - - Amanda Costa Morais - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES B…

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Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados Associados x Rosangela Santos Soares

ID: 293439250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007483-72.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ROSANGELA SANTOS SOARES

Intimação

Advogados:

JULIANA GARCIA DE SOUZA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0007483-72.2023.8.26.0003 (processo principal 1028415-98.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Rosangela Santos …

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Canva Brasil Ltda x Fortunato Mauro Tedeschi Epp

ID: 277510942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008232-72.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CANVA BRASIL LTDA

Polo Passivo:

FORTUNATO MAURO TEDESCHI EPP

Intimação

Advogados:

EDUARDO PENTEADO

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COSTA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Penteado (OAB 38176/SP), Costa Monteiro Sociedade Individual de Advocacia (OAB 43210/SP) Processo 1008232-72.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Canva Brasil Ltda - Reqdo:…

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João Vieira Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 332158103

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010269-72.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES

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DESPACHO Nº 1010269-72.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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