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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500469-54.2023.8.26.0296" – Página 7 de 16

Processo nº 1500469-56.2022.8.26.0145

ID: 322984559
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-56.2022.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - ALEXANDRE TIVO - ADRIANA DE FÁTIMA BADIN LOURENÇO - Certidão expedida às fls. 518 para impressão e envio pelo interessado. - ADV: FERNANDO ANT… Ver mais

Processo nº 1500469-63.2024.8.26.0120

ID: 321347504
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-63.2024.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.C.G. - Defiro o pedido do Ministério Publico. Expeça-se mandado para intimação de ISABELLY CRISTINA DA SILVA, observando-se o endereço indicado, qual seja, Rua Pires, nº 276, Vila São Judas, nesta c… Ver mais

Processo nº 1500469-52.2023.8.26.0426

ID: 323350648
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-52.2023.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - SUDÁRIO RÊNIS PEREIRA - Vistos. Fls. 360/361: Defiro. Intime-se nos termos requeridos pelo MP. Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convenio OAB/DP (100%) e, cumpridas as deliberaç… Ver mais

Processo nº 1500469-78.2023.8.26.0094

ID: 315631691
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500469-78.2023.8.26.0094 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sina Industria de Alimentos Ltda - Vistos. Considerando o resultado da pesquisa de fls. 130/133, manifeste-se em 30 (trinta) dias, a Fazenda esclarecendo se insiste no pedido de realização de pesq… Ver mais

Processo nº 1002890-34.2023.8.26.0180

ID: 277915785
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolino Francisco Lomonaco Sucupira Silva (OAB 87992/SP) Processo 1002890-34.2023.8.26.0180 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: D. E. L. - Vistos. Fls. 92: defiro o pedido. Aguarde-se o o desfecho do processo nº 1500469-77.2024. Oportunamente, certifique-se e tornem ao Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1500469-78.2024.8.26.0115

ID: 325821176
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-78.2024.8.26.0115 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.G.M. - Providencie-se o necessário à transferência do valor ao FUNAD. Determino a incineração das substâncias apreendidas, oficiando-se à Autoridade Policial. Cumpridas as diligênci… Ver mais

Processo nº 1500469-78.2024.8.26.0115

ID: 325821251
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-78.2024.8.26.0115 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.G.M. - Providencie-se o necessário à transferência do valor ao FUNAD. Determino a incineração das substâncias apreendidas, oficiando-se à Autoridade Policial. Cumpridas as diligênci… Ver mais

Processo nº 1500469-74.2018.8.26.0443

ID: 296098187
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500469-74.2018.8.26.0443 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Median Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls.161/162: Ciência à devedora. O pedido de leilão será oportunamente apreciado. Fls.167/187: Mantenho a decisão proferida, ressalvado que não houve com… Ver mais

Processo nº 1500469-85.2025.8.26.0360

ID: 314799259
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500469-85.2025.8.26.0360 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - TAMIRES MARIANE GRÓ - Designo audiência de homologação do acordo de não persecução penal por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo Microsoft Teams, PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 15H15MIN, nos ter… Ver mais

Processo nº 1500469-76.2024.8.26.0536

ID: 322847158
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500469-76.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS ALVINO DA SILVA STEFANI - Vistos. Pág 397 : cumpra-se. Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões dentro do prazo legal. Cumprida a diligência, retorn… Ver mais
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