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Processo nº 1529852-53.2024.8.26.0228

ID: 278832512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529852-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WAGNER FRANCISCO NARCIZO MACEDO

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ADV: Wagner Francisco Narcizo Macedo (OAB 441706/SP) Processo 1529852-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. Intime-se, novamente, a Defesa…

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S. M. P. x P. S. P. O. De S. L.

ID: 295723213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002075-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. M. P.

Polo Passivo:

P. S. P. O. DE S. L.

Intimação

Advogados:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

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LUCAS MACHADO ARROYO

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Processo 1002075-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.M.P. - P.S.P.O.S. - Vis…

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Processo nº 1527621-53.2024.8.26.0228

ID: 275944833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527621-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GUILHERME GOMES PAIM DOS NAVEGANTES PEDRO ALCANTARA MARTINS

Intimação

Advogados:

SANDRA CAMPOS VIEIRA

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FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS

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CATIA MAZZEI STURARI

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ADV: Sandra Campos Vieira (OAB 203740/SP), Frank Adriane Gonçalves de Assis (OAB 263887/SP), Catia Mazzei Sturari (OAB 290090/SP) Processo 1527621-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordiná…

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Processo nº 1508415-53.2024.8.26.0228

ID: 295881263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508415-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. A. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DE BARROS TURELLA

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Processo 1508415-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.A.S. - F. 179/184: Considerando que o réu se encontra recolhido ao cárcere no CDP DI…

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Victor Da Silva Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292567465

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524614-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELAINE HAKIM MENDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524614-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Victor Da Silva Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292734959

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524614-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELAINE HAKIM MENDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524614-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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K. J. M. De S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 313586578

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502110-53.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. J. M. DE S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES

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JOSE DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502110-53.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502110-15.2024.8.26.0079

ID: 278078673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502110-15.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. N.

Intimação

Advogados:

PAULA RENATA NUNES NASCIMENTO

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CAROLAINE CASTRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Carolaine Castro dos Santos (OAB 494411/SP) Processo 1502110-15.2024.8.26.0079 - Inquérito Policial - Averiguada: M. D. S. N. - Vistos. Diante da p…

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Processo nº 2177023-25.2025.8.26.0000

ID: 296445529

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2177023-25.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES JUCIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177023-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1514235-53.2024.8.26.0228

ID: 294758003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514235-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ROBERT COSTA SOARES

Intimação

Advogados:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA

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MARINA SILVA REIS

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MARIA LUZIA FERRARI

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Processo 1514235-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ ROBERT COSTA SOARES - Mantenho o despacho de fl 407, vez que encerrada a competên…

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