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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502110-74.2023.8.26.0297" – Página 7 de 8

Processo nº 1501528-74.2023.8.26.0297

ID: 314399920
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501528-74.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.V. - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502110-44.2021.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Município de Pitangueiras - Apelada: Jose Daniel Cavaton - A… Ver mais

Processo nº 1502110-73.2023.8.26.0071

ID: 331733280
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-73.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Jogo de azar - JOSÉ CARLOS SANCHEZ MARTINS - Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. sentença, e considerando que o réu está em liberdade, expeça-se guia de recolhimento consoante disposto no Comunicado CG nº 67/2025, not… Ver mais
ADV: Orlando Dias Pereira (OAB 97318/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1002824-93.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. P. D. A. , E. O. A. T. - Reqdo: T. A. T. - Vistos. E. O. A. T., menor representada pela também coautora A. C. P. de A., promoveram AÇÃO DE ALIMENTOS C.C. PEDID… Ver mais
Intimação
Processo 1502110-59.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LAURA RICARDO STIVAN - - LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA e outro - Vistos. 1) Verifico que houve a conversão da prisão flagrancial dos réus LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA, PEDRO RICARDO STIVA… Ver mais

Processo nº 1502110-53.2024.8.26.0228

ID: 294570631
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ CARLOS SILVA NASCIMENTO - Vistos. 1. Defiro o pedido do MP em relação à juntada da FA atualizada do réu, bem como a requisição de certidões de objeto e pé dos processos ali eventualmente noticiados… Ver mais
Intimação
Processo 1502110-96.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luiz Fernando Xavier de Sousa - - Alexandre Correia da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR, com fundamento no art. 387 Código de Processo Penal: - LUIZ FERNANDO XA… Ver mais
Intimação
Processo 1502110-96.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luiz Fernando Xavier de Sousa - - Alexandre Correia da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR, com fundamento no art. 387 Código de Processo Penal: - LUIZ FERNANDO XA… Ver mais

Processo nº 1502401-74.2023.8.26.0297

ID: 306984559
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502401-74.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Luis Guilherme de Jesus Pereira - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar o réu LUIS GUILHERME DE JESUS PEREIRA como incurso no artigo 303, § 1º, c. c. artigo 302, § 1º, inc… Ver mais

Processo nº 1502110-59.2025.8.26.0344

ID: 308562046
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-59.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA - Vistos. 1) Fls. 704/707: Resposta à acusação oferecida pela Defesa técnica em favor de LUCAS RAIMUNDO DE ABREU. Não arguiu preliminares. Preferiu aguardar o… Ver mais
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