Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502183-93.2022.8.26.0228" – Página 7 de 8

Processo nº 1502183-12.2023.8.26.0567

ID: 281220490
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandra Gomes de Matos Maciel (OAB 324531/SP), Gabriela Alves de Oliveira (OAB 348592/SP) Processo 1502183-12.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: A. G. F. - Fls. 671, alíneas "a"; "c"; "d" e "e": defiro, observando-se que compete à Defesa providenciar os equipamentos de… Ver mais
Processo 1502183-30.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JULIAN COSTA PEREIRA - Vistos. Depreende-se dos autos que o(a) sentenciado(a) foi condenado(a) a pena de multa cujo valor não supera a quantia mínima para o ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda N… Ver mais
Processo 1502183-20.2021.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.F.S.R. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como comparecer a audiência dia 19/08/2025 as 13:15. Deverá, ainda proceder a assinatura e a apresentação do Termo d… Ver mais
Processo 1513726-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO GONÇALVES LOPES - - MAIK REIS TEIXEIRA - Não recebo o recurso de apelação interposto pelo acusado Gustavo Gonçalves Lopes. Com efeito, o artigo 593, II, do Código de Processo Penal dispõe que ca… Ver mais

Processo nº 1502183-82.2024.8.26.0597

ID: 329776301
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502183-82.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALINE FABIANA ALVES - CLEIDE APARECIDA ALVES - IV Decisão Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido veiculado na denúncia e condeno a ré ALINE ALVES FERREIRA, qualificada… Ver mais

Processo nº 1502183-12.2023.8.26.0567

ID: 293613076
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502183-12.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.G.F. - Vistos. Dou por preparado o processo. Não há nulidades a sanar, nem diligências a serem realizadas. Determino seja(m) o(s) réu(s) ANDERSON GESARO FARIA submetido(s) a julgamento pelo Tribunal d… Ver mais

Processo nº 0001920-35.2024.8.26.0659

ID: 276323511
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Victor Mingorance da Silva (OAB 366082/SP) Processo 0001920-35.2024.8.26.0659 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Paulo Faria de Oliveira - Vistos. Ante o integral cumprimento da pena privativa de liberdade (fls. 42/43), sendo a única pena imposta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentencia… Ver mais
Intimação
Processo 1502183-58.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1502258-97.2023.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.G. - Vistos. Fls. 58. Trata-se de manifestação da vítima, requerendo a continuidade da vigência das medidas … Ver mais
Processo 1513726-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO GONÇALVES LOPES - - MAIK REIS TEIXEIRA - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva e o faço para CONDENAR os réus: MAIK REIS TEIX… Ver mais
Processo 1505384-93.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.A.B. - VISTOS. Trata-se de ação cautelar para concessão de medidas protetivas de urgência, as quais foram requeridas por T. A. DOS S. D. contra J. A. B., e deferidas nos termos da decisã… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta