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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504191-09.2023.8.26.0228" – Página 7 de 10

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 334728312
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA - - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outro - Vistos. 1. Ante o cumprimento do mandado de prisão em desfavor do réu (fl. 882), regularize-se o tarjamento dos autos e … Ver mais
Processo 0000503-18.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - ALEXANDRE DE SANTANA - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a ALEXANDRE DE SANTANA, nos autos do processo nº 1504191-31.2018.8.26.0536 da 3ª Vara… Ver mais
Intimação
Processo 1504191-30.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - ALEKSANDRO BRITO DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu ALEXANDRO BRITO DA SILVA, como incurso nas penas dos artigos 311 do Código de Trânsito Brasileiro e 330, do… Ver mais
Intimação
ADV: Vagner Aparecido Lins (OAB 257178/SP) Processo 0021699-21.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONIO CASSIO SANTOS DE ALMEIDA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1522039-09.2023.8.26.0228, da 2ª Vara Criminal, em virtude de se… Ver mais

Processo nº 1504191-55.2024.8.26.0266

ID: 326452235
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504191-55.2024.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO SILVA BATISTA - Vistos. Em observância às disposições do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/2019, passo a reavaliar a prisã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1513988-09.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Edivaldo João da Silva - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Processo nº 1536298-09.2023.8.26.0228

ID: 292779958
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1536298-09.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - KAIQUE RAMOS DA SILVA - Vistos, etc. Declaro extinta a punibilidade do agente KAIQUE RAMOS DA SILVA, nos termos do art. 84, parágrafo único, da Lei n.º 9099/95, tendo em vista o cumprimento da pena, conforme se verifica … Ver mais
Processo 1504191-11.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Volkswagen S/A - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ… Ver mais

Processo nº 1517965-09.2023.8.26.0228

ID: 291016628
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1517965-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL VIEIRA FLORES - VISTOS. Expeçam-se guias de recolhimento definitivas vinculadas ao BNMP 3.0, encaminhando-as à VEC competente, COM URGÊNCIA, com cópia do acórdão, publicações e certidões de trânsito em julgado… Ver mais
Intimação
Processo 1513503-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - NYKOLLAS CRUZ FERREIRA - Definido o feito, cumpra-se a sentença de fls. 192/199. 1- Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva com relação ao sentenciado LUIZ GUSTAVO APARECIDO DA SILVA ROSA e encaminhe-se à Vara… Ver mais
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