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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-74.2025.8.26.0602" – Página 70 de 75

Intimação
Processo 0000769-27.2025.8.26.0456 (processo principal 1002019-15.2024.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Etelinda Souza - Master Prev Clube de Benefício - Vistos. PROVIDENCIE a serventia o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente no processo de co… Ver mais
Processo 0000769-72.2024.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - SINAB - Ante o exposto, JULGO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JO… Ver mais
Intimação
Processo 0000769-75.2025.8.26.0246 (processo principal 1002349-60.2024.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Francisco Malmonge - Vistos. Fls. 33/34: ciência à parte exequente. Diante da concordância da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apr… Ver mais
Advogados:
Processo 0004552-74.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Condomínio Residencial Villaggio Di Veneto - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 485, VI, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honor… Ver mais

Processo nº 1503202-74.2025.8.26.0602

ID: 323830004
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503202-74.2025.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.R.S. - Vistos. 1. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo a denúncia oferecida contra LUCAS RAFAEL SILVA. O fato descrito, em tese, é típico. Há prova da materialidade, indícios de autoria … Ver mais
Processo 0000769-14.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1002077-05.2023.8.26.0601) (processo principal 1002077-05.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Narciso Brolezi - Me - Sabesp- Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistos. Diante notícia do cumprimento, JU… Ver mais
Intimação
Processo 0000769-95.2024.8.26.0477 (processo principal 1005586-69.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação Indireta - Sandro Edmundo Toti - Considerando que o valor a ser recolhido em cumprimento a determinação retro seria incluído na planilha de custas de… Ver mais
Intimação
Processo 0000769-47.2025.8.26.0126 (processo principal 1000799-02.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Celia Contente - Felipe Rodrigues Alves - Vistos. 1. Por ora, verifico que o executado fez pedido de gratuidade processual, em sede de impugnaç… Ver mais
Intimação
Processo 1015328-16.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000769-79.2025.8.16.0076 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CORONEL VIVIDA) - Ari Rossi - Vistos. Não há tempo hábil para cumprimento da diligência deprecada para citação/intimação da parte acerca da audiência designada. As Normas … Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar (OAB 337748/SP) Processo 0000769-36.2025.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edinaldo Alves de Barros - Vistos. Primeiramente, intime-se a Fazenda do Estado, via portal eletrônico, para cumprir a obrigação de fazer imposta n… Ver mais
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