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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000626-02.2024.5.02.0706" – Página 70 de 74

Processo 1000626-16.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Lucineia Aparecida Siqueira Rocha Silva - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR o Município réu… Ver mais
Processo 1000626-16.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Lucineia Aparecida Siqueira Rocha Silva - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR o Município réu… Ver mais
Processo 1000626-50.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josiel Santos Alves - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Faze… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009483-42.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apte/Apda: M. I. B. V. - Apdo/Apte: R. do C. P. (Justiça Gratuita) - Mag… Ver mais

Processo nº 1000626-71.2025.8.26.0601

ID: 292521726
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000626-71.2025.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Viviane Aparecida Bernardo da Silva - Vistos. Diante dos documentos acostados aos autos, concedo à exequente, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarje-se o processo. Cite-se o executado pa… Ver mais

Processo nº 0003514-85.2024.8.26.0400

ID: 313286445
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003514-85.2024.8.26.0400 (processo principal 1000626-34.2021.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cheque - Flavio Henrique Ferri - Vistos. 1. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar que a serventia pro… Ver mais

Processo nº 0003514-85.2024.8.26.0400

ID: 313281359
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003514-85.2024.8.26.0400 (processo principal 1000626-34.2021.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cheque - Flavio Henrique Ferri - Vistos. 1. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar que a serventia pro… Ver mais
Processo 1000626-46.2025.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Martines Parapan - Elektro Redes S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de:… Ver mais
Processo 1000626-46.2025.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Martines Parapan - Elektro Redes S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de:… Ver mais

Processo nº 1000626-02.2025.8.26.0430

ID: 298374342
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000626-02.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Mateus Paixão Gomes - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E, nos termo… Ver mais
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