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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001246-42.2024.5.02.0341" – Página 70 de 72

Processo nº 1001246-79.2025.8.26.0279

ID: 316688610
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001246-79.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - D.R.V. - Fls. 29: Ao autor foi determinada a comprovação dos requisitos do Tema 6 do STF, caso o medicamento prescrito não estivesse incorporado no SUS e não o fez. 1. Pois bem. A intervenç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001246-56.2024.8.26.0589 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Simão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Rogério Donizetti Gomes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais
Intimação
Processo 1001246-40.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Joatinga - Paola Aparecida Rangel Fernandes - Fls. 322/232 e 327: a executada pleiteou o parcelamento da dívida e, devidamente intimada, a parte exequente manteve-se inerte, como certificado a f… Ver mais
Processo 1001246-80.2024.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yago Rodrigues Costa - - Ezio Aparecido de Assis - - Lucas Evandro Fiel Benedito - Hurb Technologies S/A - "Vistos. Com efeito, dispõe o art. 104 do Código de Defesa do C… Ver mais

Processo nº 1001246-41.2025.8.26.0615

ID: 315448088
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001246-41.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademir Morandini - Vistos. 1- Para adequada análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, concedo ao(à) autor(a) o prazo de 15 dias para juntar aos autos cópia de sua última declaração de impost… Ver mais
ADV: Thaysa Antunes do Prado Bastos (OAB 440990/SP) Processo 1001246-21.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Antunes do Prado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por MARCIO ANTUNES DO PRADO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL… Ver mais

Processo nº 1001246-34.2025.8.26.0294

ID: 323020256
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001246-34.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josemar Cristofoli - - Aparecida Nonemacher Cristofoli - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita… Ver mais
Processo 1001246-42.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Flavio José Polito da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 487, inc… Ver mais

Banco Agibank S/A x Rosa Da Silva Batista

ID: 316851600
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 0000104-78.2025.8.26.0369 (processo principal 1001246-71.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Agibank S/A - Rosa da Silva Batista - Vistos. 1 - P. 27/29: Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada por ROSA SILVA BATISTA, ao argumento de que não… Ver mais

Processo nº 1001246-52.2025.8.26.0288

ID: 303508716
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001246-52.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucélia Silva Vigarani Dal Ben - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cuida-se de ação por meio da qual requer a autora, em sede de antecipação de tutela de urgência, obrigar a… Ver mais
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