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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000712-08.2024.8.26.0268" – Página 71 de 79

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000712-71.2024.8.26.0441/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Peruíbe - Agravante: Luiz Fernando Lopes de Melo - Agravado: Sergio Elise… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000712-81.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 0000327-80.2025.8.26.0094

ID: 296768822
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0000327-80.2025.8.26.0094 (processo principal 1000712-89.2017.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.S.B. - - K.S.B. - - C.H.S.B. - Vistos. Conforme documentação apresentada, o executado efetuou o pagamento do débito alimentar no valor total de R$ 1.043,32, referente às… Ver mais

Processo nº 1000712-61.2024.8.26.0412

ID: 322243743
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000712-61.2024.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. A citação postal do devedor iguala-se à pessoal, para efeito de interromper o curso da prescrição do crédito tributário, sendo imprescindível, contudo, que… Ver mais

Processo nº 1000712-61.2024.8.26.0412

ID: 322259481
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000712-61.2024.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. A citação postal do devedor iguala-se à pessoal, para efeito de interromper o curso da prescrição do crédito tributário, sendo imprescindível, contudo, que… Ver mais
Processo 1000712-88.2018.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Santiago - - Celia Joana Santiago de Freitas - - Sueli Santiago Gonçalves - - Benedita Santiago Lago - - Vera Santiago Franco - Vistos. Benedita Santiago Lago, Celia Joana Santiago de Freitas, Maria de L… Ver mais

Processo nº 1000712-09.2025.8.26.0030

ID: 295400304
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000712-09.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Sonia Aparecida Bueno de Oliveira - Defiro à(s) parte(s) autora(s) a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99,… Ver mais

A. C. D. S. B. x J. H. B. P. B.

ID: 295947410
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000786-53.2023.8.26.0094 (processo principal 1000712-89.2017.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.S.B. - J.H.B.P.B. - J.A.C.C. - Vistos. Considerando as peculiaridades da causa e sobretudo porque a alienação do veículo colocaria fim ao litígio que já se encontra há q… Ver mais
Processo 1000712-51.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - João Pedro Rocha Rodrigues - - Daiane Silva Rocha - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Nos termos do artigo 2º, inciso II, § 4º da Lei 12.153/09, é competente o Juizado Especial da F… Ver mais
Processo 1000712-84.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Antonio Moreno - Ligia Maria Terumi Kajiya Matsuo - Vistos. Em regra as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas … Ver mais
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