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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001011-04.2025.5.02.0612" – Página 71 de 84

Processo 0013500-42.2021.8.26.0053 (processo principal 1005345-77.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Diálogo XXIX Empreendimentos Imobiliários LTDA - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Trata-se de embargos de d… Ver mais
Processo 1001011-30.2019.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - B.R.S.O. - - D.S.S. - M.S.O. - Vistos. Ressalto que os registros de solicitação foram protocolada junto ao órgão da Receita Federal, bem como a ordem de bloqueio de v… Ver mais
Processo 1001011-91.2025.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marilda Jordão Martins de Abreu - Vistos. Considerando o Comunicado n. 02/2017 da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça do TJSP e a Recomendação n. 159/2024 do CNJ, que ident… Ver mais

Processo nº 1001011-83.2025.8.26.0030

ID: 304258155
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001011-83.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Rodrigues de Lima - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de… Ver mais

Vera Lucia Felix Braz x Banco Pan S/A

ID: 304119955
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001011-56.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vera Lucia Felix Braz - Banco Pan S/A - 1. Manifeste(m)-se, a(s) parte(s) requerente(s), sobre a contestação, no prazo de 15 dias. 2. Especifiquem as partes, no mesmo prazo (15 dias), as provas cuja produção pretendem, ju… Ver mais
Processo 1073684-39.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Fernando Pereira Jorge - FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO – VUNESP e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte ré contra … Ver mais
Processo 0000042-16.2025.8.26.0053 (processo principal 0136841-96.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Licitações - Companhia de Processamento de Dados do Municipio de São Paulo - Prodam - Connectcom Teleinformatica Comercio e Serviços Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração int… Ver mais
Processo 0008778-23.2025.8.26.0053 (processo principal 1004982-75.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Bhg S.a. Brazil Hospitality Group - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte executada … Ver mais
Processo 0006473-66.2025.8.26.0053 (processo principal 0040152-19.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Márcio Macena Soares - Fundação Casa (Centro Educativo Sócio-Educativo ao Adolescente) e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela FA… Ver mais

Processo nº 1001011-19.2025.8.26.0116

ID: 278091751
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Alessandre da Silva (OAB 465722/SP) Processo 1001011-19.2025.8.26.0116 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Rodrigo Foroni Lopes - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais
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