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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000444-04.2024.5.02.0613" – Página 72 de 74

Processo 1000444-94.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rogerio de Menezes Corigliano - C Blindados S.a. - Do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, II da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários nesta fase processual. Para fins de recurso inomin… Ver mais
Intimação
Processo 1000444-10.2025.8.26.0529 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.S.M. - - E.C.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça à parte autora, anote-se. Atenta ao parecer ministerial e, diante dos fatos articulados na inicial e, atenden… Ver mais

Processo nº 1000444-88.2018.8.26.0356

ID: 277022006
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Mariana Lopes da Silva (OAB 334644/SP), Francis Cezar do Valle Calisto (OAB 337262/SP) Processo 1000444-88.2018.8.26.0356 - Execução Fiscal - Exectdo: Maria Aparecida Monari da Silva - Me - Vistos. 1. Inicialmente, informo que em 3 de outubro de 2023, foi sancionada e publicada a Lei Estadual … Ver mais
Processo 1000444-66.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luciana de Avila Ribeiro Bertogna - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de Indenização por Danos Morais e CONDENO a requerida a pagarem em favor do au… Ver mais
Processo 1000444-35.2025.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Valmir Amaro Marcon - - Valmir Amaro Marcon - - Vanderley de Oliveira Marcon - - Maria Lucia Rosa de Oliveira Marcon - - Ana Maria Theatro Passini Marcon - Brizola e Japur Administração Judicial - Vistos proces… Ver mais
Processo 1000444-55.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nagla José Awad - Geovana Vitoria de Carvalho Santos - Vistos. Fls. 161/164: Recebo como embargos de declaração. Assiste parcial razão à parte embargante. A matéria em questão, por envolv… Ver mais
Processo 1013225-80.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Isaac Tofanello Moino - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso sub judice, objetiva a parte sejam considerados os afasta… Ver mais

Processo nº 1000444-28.2025.8.26.0232

ID: 298445313
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000444-28.2025.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - P.B.M. - - A.M.M. - Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 33% do salário mínimo vigente nacional, cujo pagamento deverá ser … Ver mais

Processo nº 1000444-63.2025.8.26.0673

ID: 316789132
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000444-63.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Paçone Borges - Vistos. Recebo a petição de fls. 161 como aditamento à inicial para correção do valor da causa. Anote-se. Fls. 150/151 e 162/163: Certifique-se. TUTELA PROVISÓRIA Trata-se de ação … Ver mais
ADV: Marcos Vinícius de Oliveira (OAB 397742/SP), Alexsander de Paula Campos (OAB 482640/SP) Processo 1000444-55.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nagla José Awad - Reqda: Geovana Vitoria de Carvalho Santos - Feitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES … Ver mais
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