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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000793-53.2023.5.02.0706" – Página 72 de 75

Processo 1000793-71.2022.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Helder Augusto - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, § 2º e 513, § 1º, ambos do… Ver mais
ADV: José Miguel da Silva Júnior (OAB 237340/SP), Daniel Andrade Pinto (OAB 331285/SP), Viviani Franco Pereira (OAB 410071/SP) Processo 1000793-37.2023.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita de Cássia de Souza da Silva - Reqdo: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelid… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000793-47.2024.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Recorrido: José Mauro Ferreira - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais

Processo nº 1000793-44.2025.8.26.0648

ID: 313105387
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000793-44.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Laura Bortoluci Perini - Vistos. O inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos. Outrossim, o artigo 99, §2º, do Código… Ver mais
Intimação
Processo 1000793-47.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Welinton Carlos Maia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a ré a pa… Ver mais
Processo 0000284-21.2025.8.26.0264 (processo principal 1000793-42.2019.8.26.0264) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Auto Posto Horacio Ltda - Editora Net Alfa Ltda e outro - Vistos. Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica form… Ver mais
Intimação
Processo 1000793-87.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Malachias & Pavan Autopeças - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código Processo Civil, a fim de CONDENAR o(a) requerido(a) Will… Ver mais

Processo nº 1000793-41.2024.8.26.0240

ID: 306213367
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000793-41.2024.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Marlene da Silva - Vistos. O requerido aponta a prescrição quinquenal prevista no artigo 103, parágrafo único, da Lei 8.213/91, a qual fica desde já afastada visto que em seus pedidos a requeren… Ver mais

Processo nº 1000793-38.2025.8.26.0456

ID: 293374398
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000793-38.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.C.S.S. - Fica designada o dia 16/07/2025 às 14:30h, para sessão de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC publicado em 02/07/2020 no DJE… Ver mais

Processo nº 1000793-14.2025.8.26.0464

ID: 291512434
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000793-14.2025.8.26.0464 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen SA - Vistos. 1 - Certifico a regularidade e a vinculação da guia de custas, consoante Comunicado CG 2199/2021. 2 - De início, retirei a tarja do segredo de justiça. A regra const… Ver mais
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